sexta-feira, 14 de outubro de 2011


Planejamento como ferramenta para o desenvolvimento sustentável
O turismo é um segmento econômico de grande importância, e Ubatuba é uma cidade com um potencial turístico relevante, sendo essa a principal atividade econômica do Município, o que pode ser confirmado durante os microfóruns que ocorreram como preparação para o I Fórum de Políticas Públicas.

Desta forma, um dos primeiros passos a ser dado é a construção políticas públicas que permitam o desenvolvimento da atividade, elucidando as diretrizes que promovam  a sustentabilidade. Segundo o Chefe de Gabinete, Délcio Sato, o desenvolvimento sustentável do turismo é um caminho a ser conquistado, fazendo-se necessário a elaboração de políticas públicas e de planejamento que visem à criação de estratégias que protejam o patrimônio humano e a biodiversidade, e ainda, que permita que à produtividade seja sustentada á longo prazo para gerações futuras e por fim, o equilíbrio de justiça e oportunidades.

Sabe-se que a atividade turística sem planejamento tem um ciclo de vida curto, entrando na situação de declínio que levaria o Município ao esgotamento ambiental, social e econômico. Desta forma, o planejamento é uma ferramenta para o desenvolvimento “sustentável”, que pressupõe novos paradigmas. Enfatizo a importância da realização de um planejamento turístico e, da elaboração de propostas que visem o desenvolvimento integrado, proporcionando uma subsistência segura, minimizando a degradação ambiental, a descaracterização cultural e a instabilidade social. É evidente a necessidade de conciliação entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental e cultural, num Município como Ubatuba, comenta Sato.

O diagnóstico situacional é o inicio para o planejamento e o estabelecimento de  políticas de turismo, meio ambiente e cultural, que estão intimamente interligados no desenvolvimento da atividade turística. A partir disso, será possível traçar diretrizes gerais para o planejamento turístico sustentável do município, complementa Sato.

O turismo é uma atividade em ascensão mundial, devido ao deterioramento da qualidade de vida nos grandes centros urbanos, as regiões de grande oferta de recursos naturais, tornam-se atrativos. E a busca pela qualidade de vida motiva atividades turísticas em áreas onde a natureza se mantém preservada, favorecendo regiões como a do Litoral Norte e principalmente Ubatuba.  No entanto, a atividade turística pode causar impacto negativo sobre patrimônio natural e cultural, a intensidade desses impactos podem apresentar diferentes níveis que  podem trazer conseqüências drásticas ou não.                                                                             

Cabe ao Município criar mecanismo que promovam o turismo e o desenvolvimento sustentável, devido sua importância no cenário nacional, onde representa um crescimento e ganha destaque na economia e ao que tudo indica continuará em expansão.. O Turismo traz benefícios sociais, ampliando o mercado de trabalho e melhorando a infra-estrutura de lazer. Uma particularidade do turismo é que o produto turístico não vai ao consumidor, mas o consumidor vai ao produto, o qual  consiste de um conjunto de serviços cuja qualidade é altamente dependente de fatores externos, como da qualidade de infra-estrutura urbana e do meio ambiente, esta característica do produto turístico torna, portanto, necessário o seu planejamento a nível municipal ou mesmo distrital. Isso porque dentro de nosso Município cada distrito tem suas particularidades, que podem ser desenvolvidas potencializando a vocação de cada região, finaliza Sato.

terça-feira, 4 de outubro de 2011


FÓRUM DE POLÍTICAS PÚBLICAS É UM MARCO NA HISTÓRIA DE UBATUBA
Na última semana a cidade de Ubatuba viveu um marco em sua história política, a realização do I Fórum de Políticas Públicas, que mobilizou a comunidade  consolidando um importante espaço de participação democrática na construção das políticas públicas.
O evento contou com a presença de representantes do Estado, dentre os quais se destacam o Dr Milton Flávio, ex-deputado estadual e representante da Secretaria Estadual de Minas e Energia e o Doutor Luiz Alberto C. Oliveira, Coordenador do COED, que assim como, o Deputado Federal Salvador Zimbaldi, enalteceram a iniciativa da Prefeitura e a participação da comunidade, sem a qual nada teria sido possível.
A discussão de políticas públicas  é um processo que vai da formulação a avaliação dos resultados, e a nossa proposta foi que as alternativas fossem apresentadas pela comunidade, que participou ativamente do processo. E ainda, da adoção de um mecanismo que viabilizou a participação de todos de forma democrática para refletir  os interesses da maioria da população, afirmou Délcio Sato, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Ubatuba.
Os microfóruns permitiram a elaboração de um diagnóstico participativo e estratégico, no qual foram identificados os pontos positivos, negativos e as proposições visando solucionar os fatores restritivos. Para Sato, a população indicou o caminho para construção de propostas articuladas de políticas de desenvolvimento integrado e sustentável.
O Fórum principal promoveu um debate  público que mobilizou a comunidade, e com a participação de representantes do Governo Estadual, buscou-se identificar projetos e estratégias que possam corroborar na construção de uma cidade mais justa.
É importante a mobilização social, sobretudo quando esta apresenta um conteúdo de proposição, de debate publico de alternativas e não de mera critica. Com esse objetivo foram realizados os microfóruns que permitiram um consenso, legitimando as proposições de cada um dos 05 distritos do Município, comenta Sato.

O Fórum de Políticas Públicas será permanente, estaremos nos 05 distritos do Município, apresentando os avanços e conquistas em cada um dos eixos temáticos que foram abordados e, daremos continuidade ao diálogo  com a comunidade na busca de uma cidade melhor, finaliza Délcio Sato. 

domingo, 25 de setembro de 2011


I FÓRUM DE POLÍTICAS PÚBICAS
Dias 26,27 e 28 de setembro

Objetivos: Conscientização da comunidade quanto ao seu papel nas políticas públicas e identificação de um mote para a política pública de desenvolvimento econômico da cidade.

Público Alvo: Comunidade Local, Organizações Sociais, Empresários e Entidades de Classe.
PROGRAMAÇÃO

Dia 26/09
18:00h Credenciamento
18:45h Abertura Solene
19:00h Infraestrutura Urbana - Habitação e Regulação fundiária
Dr Gabriel Veiga – Secretário Executivo do programa “Cidade Legal Planejada” e o Senhor Luiz                      Carlos Rachid - Diretor Regional do CDHU
19:30h Infraestrutura Urbana - Resíduos Sólidos
            Dr. Milton Flávio – Secretaria Estadual de Minas e Energia
20:00h Coffee Break
20:15h Infraestrutura Urbana - Água e Esgoto
José Bosco Fernandes Castro - Superintendente da Unidade de Negócios do Litoral Norte
SABESP
20:45h Desenvolvimento Regional e Planejamento Urbano
            Edson Aparecido – Secretário Estadual de Desenvolvimento Metropolitano
21:15h Perguntas
21:45h Encerramento
Dia 27/09
18:00h Credenciamento
19:00h Saúde
            Departamento Regional de Saúde
19:30h Trabalho e Emprego
             Rogério Barreto – Secretário Adjunto da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho
20:00h Coffee Break
20:15h Turismo
            Maurício Juvenal – Assessor Técnico da Secretaria Estadual de Turismo
20:45h Cultura
21:15h Perguntas
21:45h Encerramento

Dia 28/09
18:00h Credenciamento
19:00h Políticas Públicas e Prevenção ao uso de Drogas
             Dr. Luiz Alberto Chaves de Oliveira (Laco) - Coordenador Estadual do COED (Coordenadoria de Políticas sobre Drogas)
19:30h Aspectos Sociais 
            Rodrigo Garcia – Secretário Estadual de Desenvolvimento Social
20:00h Coffee Break
20:15h Aspectos Ambientais
              Bruno Covas – Secretário Estadual de Meio Ambiente (a confirmar)
20:45h Segurança Pública
            Dr. Mucio Alvarenga – Delegado Seccional do Litoral Norte
21:15h Aspectos Econômicos
   André Falchi Bueno – Assessor Técnico de Gabinete da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciências e Tecnologia
21:45h Perguntas
22:15h Encerramento

LOCAL DO EVENTO: Auditório da  UNITAU - Universidade de Taubaté
Campus Ubatuba
Av. Castro Alves, nº 392 – Itaguá
Ubatuba - SP
Informação e confirmação:
Claudia Paschoal
(12) 9126-3028 ou (12) 9748-0371
Fernanda Martins
(12) 9616-2743 ou (12) 9141-5632


sexta-feira, 2 de setembro de 2011

O papel da comunidade na construção de uma cidade justa
Políticas Públicas são diretrizes, princípios norteadores de ações do Poder Público; regras e procedimentos para as relações entre o Poder Público e a Sociedade, mediações entre atores da sociedade e do Estado. São políticas explicitadas, sistematizadas ou formuladas em documentos (leis, programas, linhas de financiamentos) que orientam ações que normalmente envolvem aplicações de recursos públicos.
As políticas públicas expressam o sentido do desenvolvimento histórico-cultural dos stakeholders na disputa para construir a hegemonia, refletem as concepções do Estado e da sociedade, constituindo programas de ações que respondem as demandas e carências.
Uma forma de se construir políticas públicas é através de fóruns, que podem ser definidos como espaços especializados, regidos por regras e dinâmicas específicas, nos quais grupos de atores debatem diferentes visões sobre algumas temáticas.
Para o Chefe de Gabinete, Délcio Sato, cada fórum é produtor de diferentes representações, idéias sobre as políticas, que variam de acordo com os interesses, as identidades, as relações de poder e as instituições.  “Além das idéias sobre uma mesma política serem diferentes entre os fóruns, também são distintos os critérios de aceitabilidade e de coerência do discurso, bem como, a evolução das controvérsias no interior dos fóruns”, complementa Sato.
Com o objetivo de conscientizar a comunidade quanto ao seu papel nas políticas públicas e  identificar  um mote para o desenvolvimento econômico e político da cidade, estão acontecendo microforuns nos 05 distritos do Município onde estão sendo debatidas as seguintes temáticas:  Planejamento urbano (Desenvolvimento urbano e regional); Infraestrutura urbana (Resíduos sólidos, Saneamento, Habitação e Regulação fundiária); Aspectos Ambientais; Turismo; Segurança Pública; Aspectos Econômicos e Aspectos sociais (Educação; Saúde  e Cultura).
O resultado dos microfóruns será compilado num relatório e norteará o Fórum principal que ocorrerá entre os dias 26 e 28 de setembro. O Fórum contará com a presença de Secretários de Estado, e representantes de Órgãos Públicos que tratarão das temáticas abordadas. “Esse será um momento impar para nossa cidade, a comunidade estará presente no Fórum e terá uma oportunidade única de participar da construção das políticas públicas visando uma cidade justa”, comenta Sato.


terça-feira, 30 de agosto de 2011

A importância da qualificação profissional para o mercado de trabalho
No atual mercado de trabalho, os cursos profissionalizantes são uma alternativa para aqueles que estão a procura de uma vaga. O jovem que não pode  investir em uma faculdade, tem como alternativa os cursos técnicos, as faculdade tecnológicas e a  qualificação profissional – cursos voltados para capacitar o profissional em uma atividade específica.
Cada vez mais, ouvimos noticias de que falta mão de obra qualificada e sobram vagas em diversas áreas. Como mudar isso? Oferecendo aos nossos jovens a oportunidade de se qualificarem, através de cursos rápidos ou técnicos, viabilizando sua entrada no mercado de trabalho.
Na opinião do Chefe de Gabinete, Délcio Sato, os cursos rápidos, como o Via Rápida do Emprego do Governo do Estado, vem corroborar para que os jovens, principalmente aqueles que estão fora do mercado, se qualifiquem. “Esses cursos são um diferencial na vida profissional daqueles que estão em busca do primeiro emprego ou de uma colocação no mercado. Pesquisas indicam que a chance de jovens que fizeram cursos técnicos, tecnológicos ou de qualificação profissional de conseguirem trabalho é 48% maior do que pessoas sem este tipo de estudo”. 
O mercado está carente de mão de obra qualificada, e para atender as necessidades dos empresários locais estamos buscando parcerias junto ao Governo do Estado de cursos rápidos e técnicos, que atendam o mercado de trabalho de Ubatuba, afirma Sato. Complementa dizendo que esteve na Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciências e Tecnologia, junto com o Secretário de Turismo, Mauricio Petiz, com o objetivo de viabilizar cursos que atendam  as empresas do setor de turismo.
 “Em breve, teremos novos cursos em nossa cidade para atender aqueles que estão em busca de uma colocação no mercado. Saliento, ainda, que para o empresariado atento ao mercado e as exigências de seus clientes, contar com mão de obra qualificada é fundamental para manter a qualidade de seus serviços”, finaliza Sato.