AS CONQUISTAS DO I FÓRUM DE POLÍTICAS PÚBLICAS

O I Fórum de Políticas Públicas estabeleceu um elo entre o Poder Público e a comunidade, garantindo a proximidade necessária e proporcionando o feedback que permitirá a realização de um planejamento eficiente.

Estamos dando continuidade ao diálogo  com a comunidade na busca de uma cidade melhor, através das devolutivas que irão acontecer a partir do dia 21 de novembro. Nesses encontros serão apresentados os resultados alcançados, através das ações da Prefeitura ou das parcerias  fechadas com o Estado, menciona Délcio Sato, Chefe de Gabinete.

Os resultados estão sendo compilados em um Relatório Final que retratará a situação do Município e servirá de base para o planejamento das ações  futuras. Nesse relatório cada um dos 05 distritos será apresentado de acordo com suas particularidades, pensando no desenvolvimento de cada região, respeitando seus limites e suas potencialidades.

É um avanço analisar cada distrito e suas particularidades, bem como, os interesses comuns a cidade.  Estabelecer metas de organização, mediante a utilização racional dos recursos naturais, culturais e de proteção do meio ambiente visando o  planejamento de políticas publicas que promova a  redução das desigualdades, potencializando os interesses comuns e as peculiaridades de cada distrito, melhorando significativamente a qualidade de vida dos moradores de nossa cidade, é o que esperamos alcançar a partir de agora, complementa Sato.

A partir do dia 21 de novembro irão acontecer nos 05 distritos do município, as reuniões com as devolutivas do I Fórum de Políticas Públicas. O evento foi uma importante  conquista, que possibilitou a participação popular na discussão das políticas públicas, encontrando o ponto de equilíbrio entre o papel da comunidade e dos agentes políticos na construção de uma cidade justa.

                                                                                                    

Para Sato, é indiscutível que os microforuns,  possibilitaram um conhecimento das necessidades de cada distrito, conduzindo a resultados sociais extremamente positivos e adequados a realidade social. “É uma mudança de paradigma, que exige esforços do  Poder Público e da população que precisam unir forças para  atingir objetivos comuns e que representam os interesses da maioria”.

Foto: Adriane Ciluzzo

Um dos compromissos assumidos durante o Fórum  foi o  plantio de mudas nativas para compensar a emissão de gazes poluentes. Com base nos calculos realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, serão plantadas 65 mudas de espécies nativas ou adequadas  a arborização urbana. O primeiro plantio aconteceu na Marginal do Lázaro, com 30 mudas plantadas, dando continuidade ao proposto será realizado plantio no bairro da Estufa I.Estaremos divulgando, em breve, a agenda das reuniões nos distritos.

                                                                                                          Claudia Paschoal

Planejamento como ferramenta para o desenvolvimento sustentável

O turismo é um segmento econômico de grande importância, e Ubatuba é uma cidade com um potencial turístico relevante, sendo essa a principal atividade econômica do Município, o que pode ser confirmado durante os microfóruns que ocorreram como preparação para o I Fórum de Políticas Públicas.

Desta forma, um dos primeiros passos a ser dado é a construção políticas públicas que permitam o desenvolvimento da atividade, elucidando as diretrizes que promovam  a sustentabilidade. Segundo o Chefe de Gabinete, Délcio Sato, o desenvolvimento sustentável do turismo é um caminho a ser conquistado, fazendo-se necessário a elaboração de políticas públicas e de planejamento que visem à criação de estratégias que protejam o patrimônio humano e a biodiversidade, e ainda, que permita que à produtividade seja sustentada á longo prazo para gerações futuras e por fim, o equilíbrio de justiça e oportunidades.

Sabe-se que a atividade turística sem planejamento tem um ciclo de vida curto, entrando na situação de declínio que levaria o Município ao esgotamento ambiental, social e econômico. Desta forma, o planejamento é uma ferramenta para o desenvolvimento “sustentável”, que pressupõe novos paradigmas. Enfatizo a importância da realização de um planejamento turístico e, da elaboração de propostas que visem o desenvolvimento integrado, proporcionando uma subsistência segura, minimizando a degradação ambiental, a descaracterização cultural e a instabilidade social. É evidente a necessidade de conciliação entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental e cultural, num Município como Ubatuba, comenta Sato.

O diagnóstico situacional é o inicio para o planejamento e o estabelecimento de  políticas de turismo, meio ambiente e cultural, que estão intimamente interligados no desenvolvimento da atividade turística. A partir disso, será possível traçar diretrizes gerais para o planejamento turístico sustentável do município, complementa Sato.

O turismo é uma atividade em ascensão mundial, devido ao deterioramento da qualidade de vida nos grandes centros urbanos, as regiões de grande oferta de recursos naturais, tornam-se atrativos. E a busca pela qualidade de vida motiva atividades turísticas em áreas onde a natureza se mantém preservada, favorecendo regiões como a do Litoral Norte e principalmente Ubatuba.  No entanto, a atividade turística pode causar impacto negativo sobre patrimônio natural e cultural, a intensidade desses impactos podem apresentar diferentes níveis que  podem trazer conseqüências drásticas ou não.                                                                             

Cabe ao Município criar mecanismo que promovam o turismo e o desenvolvimento sustentável, devido sua importância no cenário nacional, onde representa um crescimento e ganha destaque na economia e ao que tudo indica continuará em expansão.. O Turismo traz benefícios sociais, ampliando o mercado de trabalho e melhorando a infra-estrutura de lazer. Uma particularidade do turismo é que o produto turístico não vai ao consumidor, mas o consumidor vai ao produto, o qual  consiste de um conjunto de serviços cuja qualidade é altamente dependente de fatores externos, como da qualidade de infra-estrutura urbana e do meio ambiente, esta característica do produto turístico torna, portanto, necessário o seu planejamento a nível municipal ou mesmo distrital. Isso porque dentro de nosso Município cada distrito tem suas particularidades, que podem ser desenvolvidas potencializando a vocação de cada região, finaliza Sato.

FÓRUM DE POLÍTICAS PÚBLICAS É UM MARCO NA HISTÓRIA DE UBATUBA

Na última semana a cidade de Ubatuba viveu um marco em sua história política, a realização do I Fórum de Políticas Públicas, que mobilizou a comunidade  consolidando um importante espaço de participação democrática na construção das políticas públicas.

O evento contou com a presença de representantes do Estado, dentre os quais se destacam o Dr Milton Flávio, ex-deputado estadual e representante da Secretaria Estadual de Minas e Energia e o Doutor Luiz Alberto C. Oliveira, Coordenador do COED, que assim como, o Deputado Federal Salvador Zimbaldi, enalteceram a iniciativa da Prefeitura e a participação da comunidade, sem a qual nada teria sido possível.

A discussão de políticas públicas  é um processo que vai da formulação a avaliação dos resultados, e a nossa proposta foi que as alternativas fossem apresentadas pela comunidade, que participou ativamente do processo. E ainda, da adoção de um mecanismo que viabilizou a participação de todos de forma democrática para refletir  os interesses da maioria da população, afirmou Délcio Sato, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Ubatuba.

Os microfóruns permitiram a elaboração de um diagnóstico participativo e estratégico, no qual foram identificados os pontos positivos, negativos e as proposições visando solucionar os fatores restritivos. Para Sato, a população indicou o caminho para construção de propostas articuladas de políticas de desenvolvimento integrado e sustentável.

O Fórum principal promoveu um debate  público que mobilizou a comunidade, e com a participação de representantes do Governo Estadual, buscou-se identificar projetos e estratégias que possam corroborar na construção de uma cidade mais justa.

É importante a mobilização social, sobretudo quando esta apresenta um conteúdo de proposição, de debate publico de alternativas e não de mera critica. Com esse objetivo foram realizados os microfóruns que permitiram um consenso, legitimando as proposições de cada um dos 05 distritos do Município, comenta Sato.

O Fórum de Políticas Públicas será permanente, estaremos nos 05 distritos do Município, apresentando os avanços e conquistas em cada um dos eixos temáticos que foram abordados e, daremos continuidade ao diálogo  com a comunidade na busca de uma cidade melhor, finaliza Délcio Sato. 

I FÓRUM DE POLÍTICAS PÚBICAS

Dias 26,27 e 28 de setembro

Objetivos: Conscientização da comunidade quanto ao seu papel nas políticas públicas e identificação de um mote para a política pública de desenvolvimento econômico da cidade.

Público Alvo: Comunidade Local, Organizações Sociais, Empresários e Entidades de Classe.

PROGRAMAÇÃO

Dia 26/09

18:00h Credenciamento

18:45h Abertura Solene

19:00h Infraestrutura Urbana - Habitação e Regulação fundiária

Dr Gabriel Veiga – Secretário Executivo do programa “Cidade Legal Planejada” e o Senhor Luiz                      Carlos Rachid - Diretor Regional do CDHU

19:30h Infraestrutura Urbana - Resíduos Sólidos

            Dr. Milton Flávio – Secretaria Estadual de Minas e Energia

20:00h Coffee Break

20:15h Infraestrutura Urbana - Água e Esgoto

José Bosco Fernandes Castro - Superintendente da Unidade de Negócios do Litoral Norte

SABESP

20:45h Desenvolvimento Regional e Planejamento Urbano

            Edson Aparecido – Secretário Estadual de Desenvolvimento Metropolitano

21:15h Perguntas

21:45h Encerramento

Dia 27/09

18:00h Credenciamento

19:00h Saúde

            Departamento Regional de Saúde

19:30h Trabalho e Emprego

             Rogério Barreto – Secretário Adjunto da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho

20:00h Coffee Break

20:15h Turismo

            Maurício Juvenal – Assessor Técnico da Secretaria Estadual de Turismo

20:45h Cultura

21:15h Perguntas

21:45h Encerramento

Dia 28/09

18:00h Credenciamento

19:00h Políticas Públicas e Prevenção ao uso de Drogas

             Dr. Luiz Alberto Chaves de Oliveira (Laco) - Coordenador Estadual do COED (Coordenadoria de Políticas sobre Drogas)

19:30h Aspectos Sociais 

            Rodrigo Garcia – Secretário Estadual de Desenvolvimento Social

20:00h Coffee Break

20:15h Aspectos Ambientais

              Bruno Covas – Secretário Estadual de Meio Ambiente (a confirmar)

20:45h Segurança Pública

            Dr. Mucio Alvarenga – Delegado Seccional do Litoral Norte

21:15h Aspectos Econômicos

   André Falchi Bueno – Assessor Técnico de Gabinete da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciências e Tecnologia

21:45h Perguntas

22:15h Encerramento

LOCAL DO EVENTO: Auditório da  UNITAU - Universidade de Taubaté

Campus Ubatuba

Av. Castro Alves, nº 392 – Itaguá

Ubatuba - SP

Informação e confirmação:

Claudia Paschoal

(12) 9126-3028 ou (12) 9748-0371

Fernanda Martins

(12) 9616-2743 ou (12) 9141-5632

O papel da comunidade na construção de uma cidade justa

Políticas Públicas são diretrizes, princípios norteadores de ações do Poder Público; regras e procedimentos para as relações entre o Poder Público e a Sociedade, mediações entre atores da sociedade e do Estado. São políticas explicitadas, sistematizadas ou formuladas em documentos (leis, programas, linhas de financiamentos) que orientam ações que normalmente envolvem aplicações de recursos públicos.

As políticas públicas expressam o sentido do desenvolvimento histórico-cultural dos stakeholders na disputa para construir a hegemonia, refletem as concepções do Estado e da sociedade, constituindo programas de ações que respondem as demandas e carências.

Uma forma de se construir políticas públicas é através de fóruns, que podem ser definidos como espaços especializados, regidos por regras e dinâmicas específicas, nos quais grupos de atores debatem diferentes visões sobre algumas temáticas.

Para o Chefe de Gabinete, Délcio Sato, cada fórum é produtor de diferentes representações, idéias sobre as políticas, que variam de acordo com os interesses, as identidades, as relações de poder e as instituições.  “Além das idéias sobre uma mesma política serem diferentes entre os fóruns, também são distintos os critérios de aceitabilidade e de coerência do discurso, bem como, a evolução das controvérsias no interior dos fóruns”, complementa Sato.

Com o objetivo de conscientizar a comunidade quanto ao seu papel nas políticas públicas e  identificar  um mote para o desenvolvimento econômico e político da cidade, estão acontecendo microforuns nos 05 distritos do Município onde estão sendo debatidas as seguintes temáticas:  Planejamento urbano (Desenvolvimento urbano e regional); Infraestrutura urbana (Resíduos sólidos, Saneamento, Habitação e Regulação fundiária); Aspectos Ambientais; Turismo; Segurança Pública; Aspectos Econômicos e Aspectos sociais (Educação; Saúde  e Cultura).

O resultado dos microfóruns será compilado num relatório e norteará o Fórum principal que ocorrerá entre os dias 26 e 28 de setembro. O Fórum contará com a presença de Secretários de Estado, e representantes de Órgãos Públicos que tratarão das temáticas abordadas. “Esse será um momento impar para nossa cidade, a comunidade estará presente no Fórum e terá uma oportunidade única de participar da construção das políticas públicas visando uma cidade justa”, comenta Sato.