"O petróleo é nosso" - e a Petrobrás, desgraçadamente, também.

Enviado dor Julio Cardoso.

 

Espetacular este artigo que li no Estado de São Paulo. Esse texto resume exatamente o que eu penso da "nossa" Petrobrás.

 

Demétrio Magnoli - O Estado de S.Paulo

 

A Maldição do Pré-Sal.

 

"A Petrobrás é um Estado dentro do Brasil - felizmente, um Estado amigo", costumava dizer Lula. O primeiro elemento da ironia é indiscutível: os investimentos da petroleira em ciência e tecnologia são um múltiplo do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia, e os investimentos em cultura e comunicação social são maiores que os dos Ministérios correspondentes. Infelizmente, o segundo elemento da ironia é discutível.

Desde a descoberta de petróleo no pré-sal, os investimentos da Petrobrás saltaram de R$ 16,5 bilhões, em 2006, para R$ 76,4 bilhões, em 2010. O endividamento cresceu paralelamente, atingindo R$ 117,9 bilhões no ano passado. Desse total, quase 40% representam dívidas com bancos públicos: BNDES, R$ 36,3 bilhões; CEF, R$ 5,66 bilhões; e BB, R$ 4,35 bilhões. Além disso, o BNDES detém quase R$ 44 bilhões em ações da petroleira. Sobre tais empréstimos a Petrobrás paga taxas de juros internacionais, ao redor de 6% ao ano. Contudo o capital de empréstimo dos bancos públicos deriva de aportes do Tesouro, que capta a taxas de juros anuais em torno de 12%. A diferença é paga por todos os brasileiros, ricos e pobres, que financiam a dívida pública. O "imposto Petrobrás", um tributo oculto, mas bem real, deveria conceder à Nação o direito de investigação das estratégias da petroleira. Mas quem está disposto a formular perguntas que incomodam o "Estado dentro do Brasil"?
A narrativa oficial, fixada pela bilionária publicidade da Petrobrás, sedimentada nos livros escolares, conta a epopeia de uma empresa triunfante, que fez do mar a fronteira do petróleo no Brasil. É uma história de esforços hercúleos, rupturas tecnológicas, recordes de perfuração sucessivos sob uma lâmina d"água sempre mais profunda. Mas, e se, fora do olhar do grande público, existir uma história não contada? Lula: "A Petrobrás é motivo de orgulho para nós. Se fosse uma mulher, seria a mulher com quem toda mãe gostaria que o seu filho casasse". Mas, e se, sob o rosto imaculado da mulher perfeita, existir uma fria manipuladora, uma carreirista hábil, uma egoísta sem limites em busca de dinheiro, poder e prestígio?
A estatal foi fundada em 1953. Logo em seguida contratou os serviços do geólogo americano Walter Link, um renomado ex-funcionário da Standard Oil, para avaliar o potencial petrolífero brasileiro. O Relatório Link foi preparado entre 1955 e 1960, com base apenas em levantamentos geológicos rudimentares. Ele recomendava que a Petrobrás voltasse as costas para o território continental, entregando-se à prospecção offshore. A primeira descoberta offshore deu-se em 1968 e seis anos depois a Petrobrás identificou petróleo na Bacia de Campos. Quando a empresa detentora do monopólio da exploração tinha apenas 15 anos, a marcha épica rumo às profundezas do mar já selava um destino: ninguém mais se preocuparia com o onshore.
Link quase nada conhecia sobre o potencial das bacias sedimentares onshore, que perfazem cerca de 5 milhões de km2 do território brasileiro. Pouco se sabe até hoje. Desde 1953, foram perfurados cerca de 24 mil poços exploratórios onshore no Brasil, um número ridiculamente pequeno se confrontado com a prospecção em países de tamanho comparável. Nos EUA, perfuraram-se milhões de poços pioneiros. No Canadá, perfuram-se anualmente pelo menos 25 mil poços, o equivalente a todas as perfurações pioneiras em terra na história petrolífera brasileira. A prospecção em terra custa uma fração da prospecção sob águas profundas. Os fantásticos investimentos offshore podem resultar em taxas de retorno insignificantes. Entretanto, redundam em imensa concentração de poder econômico e político. O "Estado dentro do Brasil" não busca exatamente petróleo, mas o incremento de seu próprio poder.
A descoberta de petróleo no pré-sal reproduz, em escala ampliada, os efeitos dos primeiros poços na Bacia de Campos. Meses atrás, sob o influxo de investimentos comparativamente modestos, empresas privadas anunciaram três grandes descobertas de gás em terra, no Maranhão, em bacia classificada como pouco atraente pelo Relatório Link. Indícios recentes sugerem que podem existir maiores reservas exploráveis onshore do que no pré-sal. As novidades, porém, não ultrapassaram o círculo dos iniciados. Ensurdecido pela fanfarra nacionalisteira do pré-sal, hipnotizado pelas imagens repetitivas de um Lula abraçado à bandeira verde e amarela, as mãos sujas de óleo, o público aplaude a nova encenação de uma farsa antiga. Homem ao mar: com vastos subsídios públicos ocultos, perfuraremos agora uma camada instável de 2 mil metros de sal, sob 7 mil metros de água.
"Eu penso que vai ter algum momento na História do Brasil que vai ter de ter eleição direta para presidente da Petrobrás, e ele indicará o presidente da República, tal é a capacidade de investimento", sugeriu Lula em 2008. Por ora, ocorre o oposto. O "Estado dentro do Brasil" serve aos seus próprios interesses de poder, mas serve também ao poder de turno, fazendo política enquanto prospecta petróleo. A Petrobrás impulsiona os negócios de empresas parceiras, moldando o comportamento político de poderosos empresários. A Petrobrás transfere fortunas para agências de publicidade que operam no tabuleiro da política partidária. A Petrobrás divulga peças de propaganda governista em período eleitoral. A Petrobrás patrocina os "amigos do rei" nos movimentos sociais, em ONGs e fundações diversas, na esfera opaca dos negócios "culturais".
O "Estado dentro do Brasil" sabota ativamente a Agência Nacional de Petróleo, com a finalidade de restringir a concorrência no setor petrolífero. Ele triunfou na formulação do novo marco regulatório, que lhe reserva uma posição quase monopolista no pré-sal, e conseguiu protelar por três anos a retomada das rodadas de licitações de blocos exploratórios. "O petróleo é nosso" - e a Petrobrás, desgraçadamente, também.

SOCIÓLOGO, É DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP.
E-MAIL: DEMETRIO.MAGNOLI@TERRA.COM.BR



Dos políticos ao turismo, o que temos e o que queremos

Eu acredito que para mudar o cenário que vivemos, precisamos de políticos dignos, o que atualmente, é  raridade. Para ser vereador, prefeito, governador, deputado, senador ou presidente basta ter carisma, um grupo forte, aporte financeiro, quesitos que jamais o levariam a presidência de uma grande empresa.

Para ser político não há cursos, necessidade de comprovação de escolaridade e nem tampouco de conhecimento teórico e pratico. Enquanto a política for exercida por demagogos, marionetes e pseudo-intelectuais, estaremos sujeitos a esses desmandos que vivenciamos.

Quando a população tiver consciência de que o político está lá para atendê-la e não para menosprezá-la ou destratá-la, e se fizer valorizar, votando consciente, não vendendo seu voto por bolsa “qualquer coisa”, nem em troca de fogão, caminhão de areia e outros, começaremos a mudar o cenário.

O inicio é a vereança que em nossa cidade é medíocre, sem exceção. Além de nome de ruas, indicações, títulos de cidadão, quais foram as ações dos nossos vereadores? O que efetivamente trouxeram para cidade? Como fiscalizaram o Executivo? O que fizeram foi pactuar com os desmando da administração atual, assim como já o fizeram no passado com outras administrações, talvez porque alguns dos que lá estão já tenham “cadeira cativa”.

Alguns podem perguntar: mais o que eles poderiam trazer para o Município? Enquanto vereadores podem buscar muitos benefícios para cidade, como por exemplo, solicitar ao Deputado para o qual trabalhou ou representa, emendas parlamentares para Santa Casa, entidades assistenciais entre outras. Quem foi o último vereador a fazer isso?

O Executivo deve por obrigação atuar em favor da cidade e seus cidadãos, sem favorecer grupos ou pessoas. No entanto, o que se assiste é uma troca de grupos no poder, onde sempre existe o lado insatisfeito. Quando houver um consenso de que o melhor secretário da pasta X é aquele profissional mais competente e capacitado e não aquele que foi “parceiro” numa eleição, será  dado mais um passo para mudar o modo de se fazer política.

Eu critico as ações da atual administração, quando não vejo benefícios reais, como é o caso dos navios.  Gostaria de saber na prática quais foram os benefícios, qual o impacto na economia local, isso com dados reais, valores reais, não com “achismo”. No entanto, não se tem dados confiáveis sobre o assunto, abrindo  espaço para criticas, se a Secretaria de Turismo divulgasse informações reais sobre o impacto da parada dos navios no Município, as criticas seriam menores, mas a inação gera reações e questionamentos, que na maioria das vezes não são respondidos.

Os shows de verão representaram ganho para população local? De quanto, em que setor? Houve aumento de empregos temporários, gerou impostos para o município, houve aumento na taxa de ocupação dos meios de hospedagem, melhorou o nível dos turistas que freqüentam Ubatuba? O que de fato aconteceu? O que vai ficar para o Município como beneficio? O organizador do show não é de Ubatuba, o que ele vai deixar para cidade?

A questão não é estar ou não com esse ou aquele grupo político, é estar atento aos fatos e não mais ao “achismo”, que imperou, e ainda, impera em nosso município.

Qual foi a ultima pesquisa de demanda turística realizada em Ubatuba? Qual a política municipal de Turismo? Qual o numero de UH disponível no Município? Qual a capacidade da infra-estrutura turística? Se não sabemos quem somos, quem nos vista, como podemos adotar qualquer ação de desenvolvimento turístico? Temos que começar do básico e estamos longe de nos tornarmos uma cidade turística, hoje somos uma cidade de veraneio e nada mais.

“A educação faz um povo fácil de ser liderado, mas difícil de ser dirigido;
fácil de ser governado, mas impossível de ser escravizado." Henry Peter

REVOLUÇÃO NA MEDICINA

Dr. Julio Cardoso

 

Fisioterapeuta, Especialista em Acupuntura Tradicional Chinesa, Auriculoterapia Chinesa, Acupuntura Avançada em Clínica Médica, Osteopatia (Estrutural - Craniossacral e Visceral), Posturoterapia e RPG - Reeducação Postural Global. Membro da Sociedade Brasileira de RPG

A medicina praticada no mundo ocidental deveria se chamar: “Medicina Química Oficial”. Na Ásia, é chamada de  Medicina Ocidental, e no Brasil, tem sido chamada erroneamente como Medicina Tradicional ou Convencional. Na verdade, em tradição tem apenas 100 anos. Das especialidades médicas admitidas pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) em 1982, a mais antiga é a Homeopatia, tem 200 anos. As restantes, dentro do modelo atual, com base na indústria farmacêutica e nos equipamentos modernos, floresceram a partir de 1911. Quanto à palavra “Convencional”, deve ser convenção entre a indústria e o governo, um acordo lucrativo!

A ciência e a medicina atual têm muita hipocrisia. O verdadeiro cientista tenta esclarecer todos os fatos e pesquisar todas as possibilidades, sem discriminação cultural, não correr atrás de maior lucratividade, nem buscar monopólio técnico ou mercadológico! Há muitas pesquisas em Terapias Naturais merecedoras de muitos Prêmios Nobel devido à repercussão em termos de Saúde Pública, entretanto, faltam lhes apelos tecnológicos ou econômicos! Estas técnicas foram negadas e renegadas pelos chamados cientistas médicos, sem pesquisar, apenas por simples discriminação ou ignorância; com o surrado argumento de que não têm fundamentos científicos. As Terapias Naturais não estão pedindo reconhecimento das instituições, é a Medicina Oficial que está procurando novas oportunidades. Aconteceu isso com a Acupuntura, foi ignorada e perseguida durante décadas pelos médicos; depois os "mesmos" foram se infiltrando, e agora desejam o monopólio para que possam lucrar mais do que já lucram com a indústria farmacêutica.

Comparei a situação atual da Saúde no planeta com o filme Matrix. No fundo, vínhamos sendo programados para atuar segundo os interesses da indústria farmacêutica, que agora tem o maior faturamento anual do planeta. Ela tem todo um “software” para dominar as mídias de comunicação, os governos, as universidades e os povos! É verdade, vivemos num mundo entre equipamentos e softwares, somos manipulados; grande parte da população nem sabe disso.

Entretanto, o universo age segundo a lei da Ação e Reação, descrita há dois séculos por Isaac Newton; ou a lei do Yin Yang, concebida há milhares de anos pelos chineses. Tudo tende ao equilíbrio. A Medicina Química Oficial persegue as Terapias Naturais marginalizadas, ocorrem revoluções, os redutos dos rebeldes defensores das Terapias Naturais serão atacados. A batalha final vai chegar? Sempre digo que a situação está muito melhor, na Idade Média, seriam todos queimados pela Inquisição. Hoje, as lutas ocorrem no Congresso Nacional, na Vigilância Sanitária, na Justiça Federal e nos meios de comunicação........ aparentemente, ninguém morre.

O maquiavélico Relatório Flexner de 1911, patrocinado por Rockefeller e Carnegie, considerado o início da modernização do ensino médico científico, foi na verdade um marco para o quase extermínio da Medicina Natural nos EUA e no mundo. Foi baseado nele que fecharam 2/3 das escolas de medicina no EUA, somente aquelas que ensinam Medicina Natural e Homeopatia! Após a 2ª Guerra Mundial, a American Medical Association desencadeou violentas campanhas de perseguição aos pesquisadores de novas técnicas, misturando exercício ilegal de medicina com a caça aos comunistas, conseguiu colocar na cadeia Ruth Drown e Wilhelm Reich. Ambos morreram presos. Contra o grande pesquisador de câncer Royal Raymond Rife, a AMA conseguiu que ele abandonasse todas as pesquisas. E seus supermicroscópios e geradores de freqüência foram roubados ou destruídos por algum ladrãozinho!

Entretanto, as reações vêm surgindo e muitas iniciativas vêm resistindo aos esforços mercantilistas da indústria farmacêutica, tal como as guerrilhas iraquianas ou vietnamitas, ou como os rebeldes de Zion. Acredito que não deva ocorrer a batalha final como no Matrix Revolutions. As técnicas orientais como a Medicina Tradicional Chinesa e a Medicina Ayurvédica sobreviveram e estão se espalhando pelo mundo. Yoga, Tai Chi Chuan, Qi Cong, Acupuntura, I Ching, Feng Shui, e a Macrobiótica já são nomes conhecidos no mundo inteiro. No Ocidente, a Homeopatia sobreviveu e tem presença forte na Europa, Índia e América do Sul; a Fitoterapia ganhou status científico e representa um grande mercado hoje. A Iridologia cresceu muito com os trabalhos de Bernard Jensen e Denny Johnson. A Meditação ganhou reconhecimento médico. A Quiropraxia, Osteopatia e a Naturologia voltaram a se expandir por muitos países. Novas técnicas foram descobertas:  Florais de Bach, Bioenergética, Psicanálise, Oligoterapia Catalítica, Medicina Antroposófica, Reflexologia, Cinesiologia Aplicada, Magnetoterapia eTerapias Corporais. Na área da fisioterapia temos a RPG (Reeducação Postural Global), GDS, Cadeias Musculares de Leopold Busquet, Reequilíbrio Postural - Conceito Zanin, Mobilização Neutal, Trigger Points Terapie, Posturoterapia, Bandagem Funcional, dentre diversas outras técnicas que merecem respeito pelos resultados que apresentam.

Todas as técnicas têm sua importância. Os remédios químicos e as cirurgias continuarão importantes, são úteis para tiros, facadas, acidentes, epidemias, ataques terroristas ou doenças degenerativas avançadas; mas a base da assistência terapêutica tem que ser as Terapias Naturais, com suas técnicas simples, eficientes e baratas, com abordagem humanística e manutenção da saúde.

A medina atual usa e abusa dos medicamentos químicos que acabam intoxicando os pacientes. É uma Medicina para tapar buraco, atuando somente nos sintomas, claro!.....é muito mais fácil agir desta forma e lucrativo também.No ramo da Psiquiatria usa-se remédios "tarja preta" como se fosse a coisa mais natural do mundo. Os recaptadores de serotonina do cérebro causam dependência e desequilibram a química cerebral, sendo que na Medicina Tradicional Chinesa, dá-se grande importância ao bom funcionamento do intestino delgado e sua absorção de nutrientes que fornecem 80% de toda a serotonina que temos. Num futuro próximo, as pessoas deverão ser mais valorizadas, seus desequilíbrios constitucionais serão estudados e tratados desde a infância. Suas íris serão mapeadas logo para receber orientações dietéticas e psicológicas. Havendo necessidade, passarão por frequentes avaliações radiestésicas,  cinesiológicas ou bioressonantes, e terão os distúrbios corrigidos imediatamente, antes de ficarem doentes.Um corpo não se resume a uma Radiografia, Ressonância ou Ultrassonografia. Diagnosticar clinicamente é muito fácil !......o paciente reclama de dor no ombro, faz uma ultra-sonografia e diagnostica-se uma Bursite de ombro, que beleza!.....Temos que saber como aquela Bursite de ombro ocorreu?.....Quais foram os desequilíbrios e mecanismos compensatórios que causaram tal patologia? Testes cinesiológicos, exame da Íris, Palpação, testes funcionais, pulsologia, Osteopatia Visceral, exame da lingua, além é claro, de uma anaminese detalhada fazem total diferença no diagnóstico de um paciente.
A manutenção deverá ser realizada através de vida saudável com dieta, exercícios terapêuticos, correções posturais, massagens, magnetoterapia, hidroterapia, cromoterapia, musicoterapia, florais e acompanhamento psicológico. Todas as pessoas aprenderão a fazer autodiagnóstico e autotratamento, isso tem que ser inserido nas grades curriculares das escolas. Já existem trabalhos dessa natureza em crescimento no Brasil atendendo comunidades pobres, da Associação Brasileira de Homeopatia Popular e da Associação Brasileira de Saúde Popular, ambas fundadas por religiosos católicos.

Os exames laboratoriais e imagenológicos continuarão úteis. Entretanto, as avaliações energéticas podem produzir imagens e encaminhar os pacientes. O governo e os consumidores gastarão muito menos. A Medicina Tradicional Chinesa deve ser usada como medicina de prevenção de doenças, juntamente com o seu arsenal de técnicas terapêuticas, sendo a mais conhecida, a acupuntura e a fitoterapia.

Quando houver necessidade dos medicamentos, estes serão utilizados de forma uma forma mais humana e sensata. Enfim, vão ter equilíbrio físico, mental e espiritual. Tudo em paz, com a mente quieta, espinha ereta e coração tranquilo.

SITUAÇÃO ATUAL DA ACUPUNTURA NO BRASIL E NO MUNDO

Há muitas técnicas para estimular os meridianos e equilibrar o corpo energético. Os instrumentos variam desde Qi Gong, dedos, palpadores, esparadrapo, sementes, esferas ou placas metálicas, florais, luzes coloridas, notas musicais, ímãs, eletricidade, diodo, óxido de titânio polarizado, instrumentos orgônicos, ventosas, calor e agulhas. Entretanto, o instrumento mais conhecido são as assustadoras agulhas. No Ocidente, devido ao aspecto exótico e prático, as agulhas acabaram sendo mais divulgadas e a técnica ganhou o nome de Acupuntura.

Todos os estímulos têm como embasamento filosófico Yin Yang e 5 Elementos para poder tratar as causas das doenças e manter a saúde. Entretanto, devido ao raciocínio científico cartesiano predominante nesta fase tecnológica da humanidade do século XX, a Acupuntura tem sido aprendida e praticada de forma errada, principalmente por médicos com formação alopática científica, tanto no Brasil como em outros países até mesmo na China. Os médicos graduados em Medicina Ocidental, com toda sua bagagem tecnológica e pensamento cartesiano, talvez um pouco de prepotência e ignorância, desprezam todas as tradições, sempre com o mesmo argumento surrado de que faltam fundamentos científicos, faltam evidências. Por outro lado, há muita influência política e econômica nestas recusas contra as Terapias Naturais.

Mesmo na China, tal fenômeno acontece, muitos professores de Acupuntura nos grandes hospitais e universidades não tinham formação em MTC (Medicina Tradicional Chinesa). Estudaram apenas Medicina Ocidental e foram obrigados a estudar Acupuntura na época de Mao Tse Tung devido à falta de medicamentos químicos. A anestesia por Acupuntura surgiu desta forma, pois não havia anestésico em quantidade suficiente! Por conseqüência, a Acupuntura Chinesa foi ocidentalizada. Os acupunturistas brasileiros, ao fazer estágio na China, ficam decepcionados, encontram muito pouco das técnicas dos 5 Elementos.

No Brasil, ocorre o mesmo. Os médicos só aceitam da Acupuntura aquilo que lhes convém. O que é Yin Yang? Para quê 5 Elementos e Pulsologia? A energia Qi não existe! Atualmente, para diferenciar-se da Acupuntura Tradicional Energética, inventaram o nome de Acupuntura Médica, como se fossem os criadores da técnica milenar.

Para não deixar de lucrar com os cursos de Acupuntura para médicos e para que os futuros médicos acupunturistas não sejam contaminados, as entidades médicas estão censurando alguns livros. Os livros de Giovanni Maciocia são excelentes. Foram muito utilizados pelos médicos e outros profissionais. Ele chegou a ser convidado pelos médicos para dar aulas em 1999 no Rio, mas foi desconvidado logo quando descobriram que ele não tinha formação médica. E agora vem o absurdo, proibiram os alunos médicos de utilizar seus livros!

Considerando as sessões de Acupuntura praticadas por médicos, sem dúvida, usar agulhas e critérios alopáticos torna os tratamentos muito mais objetivos e rápidos. Permite atender a vários pacientes simultaneamente. Em qual especialidade médica o profissional pode ganhar no mesmo instante de 4 a 10 pacientes? Já ouvi caso de médico marcar 4 pacientes a cada 20 minutos, em alta rotatividade. Já houve o absurdo de um paciente me contar que não conseguiu conversar com a médica nas 36 sessões que ele freqüentou! O pessoal deve espetar as agulhas e sair correndo para o próximo cliente, e algum auxiliar passa recolhendo as agulhas depois de 20 minutinhos. Eles preferem continuar como médicos alopatas, mas nos consultórios particulares, viram acupunturistas. O problema é que espetar e tirar agulhas dá trabalho. Por que não colocam outros profissionais da saúde para executar as sessões de forma correta e assim diminuir as filas?
UM PACIENTE JAMAIS DEVE SER USADO COMO UMA MERCADORIA DE FAZER DINHEIRO...............RESPEITAR A VIDA E SEUS SOFRIMENTOS É SER  HUMANO.

A LEI, ORA A LEI...

expressão atribuída ao ditador civil e ex-presidente Getulio Vargas.

O artigo 1º da Constituição de 88 reconheceu o município como parte da Federação Brasileira constituída pelo Estado Democrático de Direito.

Democrático porque  “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente (democracia direta).  E de Direito, porque a vivência democrática, pressupõe a existência de normas para serem seguidas por governantes e governados.

O Município como membro da Federação, por esta razão, passou a ter maiores responsabilidades para a construção e manutenção do Estado Democrático Brasileiro.

O Art. 182 da Constituição Federal estabelece que a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.

Sobre o Plano Diretor, a Constituição é de clareza meridiana: art. 182 -§ 1º O Plano Diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.

§ 2º A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.

Estes dispositivos constitucionais estão no capitulo DA POLÍTICA URBANA, inseridos no Título VII – que trata da ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA, título esse que também trata da POLÍTICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA E DA REFORMA AGRÁRIA (Capítulo III) e DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (capítulo IV do mesmo título).

A inserção da Política Urbana, de responsabilidade do Município no Título que trata da Ordem Econômica e Financeira, indica a importância da gestão da coisa pública a nível local.

Quanto a necessidade do Plano Diretor o imperativo constitucional também é claro. O Estatuto das Cidades, como lei complementar à Constituição, não deixa qualquer dúvida quanto às obrigações do Município. Estabeleceu prazos e impôs condições para a sua aprovação pelos municípios.

Cada Município, como ente federativo é responsável, no âmbito de seu território, para o desenvolvimento da Política Urbana.

O PLANO DIRETOR EM UBATUBA

A LEI NÚMERO 2892 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, “Institui o Plano Diretor Participativo e o processo de planejamento e gestão do desenvolvimento urbano do Município de Ubatuba.”

A lei é longa, mas de leitura necessária, principalmente para os agentes públicos.  Seguem alguns artigos que tratam da participação da sociedade organizada :

Art. 1º - O Plano Diretor, instituído por esta Lei Complementar, é o instrumento global e estratégico de implementação da política municipal de desenvolvimento econômico, social, urbano e ambiental do Município de Ubatuba, regula-se pelos princípios, objetivos, diretrizes e normas que definem a função social da Cidade, integra o processo de planejamento e gestão municipal, sendo suas normas de cumprimento obrigatório por todos os agentes públicos e privados no território municipal.

Art. 11 - As políticas públicas referidas no artigo 2º desta Lei Complementar, serão elaboradas mediante processo conjunto entre o Poder Público e a Comunidade, com o objetivo de promover a criação do processo de gestão participativa conforme estabelece a Lei no 10.257/01 - Estatuto da Cidade.

Art. 12 – Fica criado o Conselho da Cidade que, para todos os efeitos legais,que  substituirá, quando de sua efetiva instalação, o Conselho Municipal de Desenvolvimento - CMD, criado pela Lei no 1.103, de 04 de novembro de 1.991, que dispõe sobre “o sistema, o processo de planejamento e a participação comunitária no desenvolvimento de Ubatuba”.

 Art. 13 – O Conselho da Cidade, órgão de representação da Comunidade, dentre outras atribuições previstas em Lei, avaliará e desenvolverá os estudos necessários à formulação das políticas públicas do Município e deliberará conclusivamente sobre elas, a partir de seu encaminhamento pelo Poder Executivo, bem como das sugestões e reivindicações populares expressas formalmente pelos Conselhos Municipais ou pelos Conselhos Distritais.

Além destes, são inúmeros artigos (ao todo 290) de uma lei que foi aprovada cumprindo exigência e  prazo imposto por lei federal.

Várias providências, por lei, deveriam ter sido tomadas e não foram.

Por fim, a própria lei do Plano Diretor determinou sua revisão e atualização dentro do prazo máximo de cinco anos    (art.289).

Este prazo expira neste ano de 2011.

Fica a pergunta : Como pode o Plano ser revisto, se ainda não foi visto ?

                       

                                                           José Nélio de Carvalho

                                                                       Advogado

Você sabe o que é osteopatia?

A osteopatia é uma ciência e filosofia, onde o Osteopata busca devolver ao corpo a funcionalidade e o equilíbrio, permitindo ao paciente melhorar sua qualidade de vida. Acredita-se que por meio de um sistema de tratamento que utiliza as mãos e uma abordagem de forma global, o corpo é capaz de criar seus próprios instrumentos de restauração para defender-se de diversas patologias.

O que a Osteopatia trata?

Com bons resultados em problemas na coluna, trata principalmente das doenças do sistema músculo-esquelético (torcicolo, hérnia de disco, lombalgias). Além dessas patologias, tem propostas para tratar também de dores de cabeça de origem miotensiva, tendinites e doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho – exemplo LER, DORT’s.

Qual a vantagem deste tratamento?

Evita o uso de muitos medicamentos, o que evita efeitos colaterais conhecidos (dor de estômago no caso de tomar antiinflamatórios por muito tempo por exemplo). O tratamento também apresenta benefícios em relação ao tempo, pois costuma ter resultados bons em um curto período de tempo.

Como é o atendimento e a duração do tratamento?

As sessões são realizadas  com intervalos de 1 semana entre elas. A primeira sessão demora mais, porque é preciso fazer toda a avaliação do paciente, mas as sessões seguintes duram em média 50 minutos. O tempo de duração do tratamento depende de cada caso, mas em média leva de 5 a 8 sessões.

Os Quatro Princípios da Osteopatia

Primeiro Princípio: A Estrutura Governa a Função

Existe uma relação entre estruturas e funções. As estruturas são os ossos, músculos, tendões etc., e as funções são de sustentação, contração e transmissão de força, que estão intimamente relacionadas. Um problema em uma estrutura afeta outras estruturas e conseqüentemente suas funções.

Segundo Princípio: A Unidade do Corpo

Todas as partes do corpo estão interligadas anatômica e fisiologicamente, sendo impossível qualquer tipo de separação.

Terceiro Princípio: A Autocura

O corpo tem todos os elementos para eliminar ou reprimir as suas enfermidades. Um organismo desequilibrado estará propício à doenças. Um organismo equilibrado poderá se auto-curar. A Osteopatia promove este equilíbrio.

Quarto Princípio: A Lei da Artéria

O sangue é fundamental para todos os elementos do corpo, sendo que sua perturbação pode levar a má nutrição das estruturas corporais.

Ex: um tocicolo (espasmo muscular no pescoço e bloqueio articular), pode levar a uma dor de cabeça por um mal fluxo de sangue para a cabeça.

As divisões da Osteopatia

Essas divisões da Osteopatia são apenas didáticas:

Estrutural

Relacionadas a estrutura músculo-esquelética, atuando com foco na manutenção da mobilidade tecidual. A maior procura dos pacientes nos consultórios de osteopatia são lombalgias, dores irradiadas (ciáticas), seqüelas de traumas, pubalgias, entorses, entre outros, para quais a osteopatia conta com um grande arsenal de técnicas para tratar.

Craniana

Baseada na existência de um micromovimento rítmico craniano que quando está em desarmonia pode gerar disfunções que afetam o sistema nervoso. Algumas indicações: cefaléias, dores crônicas, disfunções do sono, dores na ATM.

Visceral

Assim como os ossos do crânio, as visceras também tem sua mobilidade própria e quando está deficiente pode gerar desconforto. A grande causa é fixação dos órgãos após cirurgia, onde a cicatriz causa esse déficit de movimento.

Concluindo

A Osteopatia a partir de suas técnicas pode ajudar a curar e a prevenir diversas patologias, trazendo novamente o equilíbrio de que o corpo necessita para proporcionar uma vida saudável e sem dores e incômodos ao paciente.

Dr. Julio Cardoso

Fisioterapeuta com formação em Osteopatia Estrutural, Crânio - Sacral e Visceral pela ATMS - Bélgica