sexta-feira, 18 de março de 2011

"O petróleo é nosso" - e a Petrobrás, desgraçadamente, também.

Enviado dor Julio Cardoso.
 
Espetacular este artigo que li no Estado de São Paulo. Esse texto resume exatamente o que eu penso da "nossa" Petrobrás.
 
Demétrio Magnoli - O Estado de S.Paulo
 
A Maldição do Pré-Sal.
 
"A Petrobrás é um Estado dentro do Brasil - felizmente, um Estado amigo", costumava dizer Lula. O primeiro elemento da ironia é indiscutível: os investimentos da petroleira em ciência e tecnologia são um múltiplo do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia, e os investimentos em cultura e comunicação social são maiores que os dos Ministérios correspondentes. Infelizmente, o segundo elemento da ironia é discutível.

Desde a descoberta de petróleo no pré-sal, os investimentos da Petrobrás saltaram de R$ 16,5 bilhões, em 2006, para R$ 76,4 bilhões, em 2010. O endividamento cresceu paralelamente, atingindo R$ 117,9 bilhões no ano passado. Desse total, quase 40% representam dívidas com bancos públicos: BNDES, R$ 36,3 bilhões; CEF, R$ 5,66 bilhões; e BB, R$ 4,35 bilhões. Além disso, o BNDES detém quase R$ 44 bilhões em ações da petroleira. Sobre tais empréstimos a Petrobrás paga taxas de juros internacionais, ao redor de 6% ao ano. Contudo o capital de empréstimo dos bancos públicos deriva de aportes do Tesouro, que capta a taxas de juros anuais em torno de 12%. A diferença é paga por todos os brasileiros, ricos e pobres, que financiam a dívida pública. O "imposto Petrobrás", um tributo oculto, mas bem real, deveria conceder à Nação o direito de investigação das estratégias da petroleira. Mas quem está disposto a formular perguntas que incomodam o "Estado dentro do Brasil"?
A narrativa oficial, fixada pela bilionária publicidade da Petrobrás, sedimentada nos livros escolares, conta a epopeia de uma empresa triunfante, que fez do mar a fronteira do petróleo no Brasil. É uma história de esforços hercúleos, rupturas tecnológicas, recordes de perfuração sucessivos sob uma lâmina d"água sempre mais profunda. Mas, e se, fora do olhar do grande público, existir uma história não contada? Lula: "A Petrobrás é motivo de orgulho para nós. Se fosse uma mulher, seria a mulher com quem toda mãe gostaria que o seu filho casasse". Mas, e se, sob o rosto imaculado da mulher perfeita, existir uma fria manipuladora, uma carreirista hábil, uma egoísta sem limites em busca de dinheiro, poder e prestígio?
A estatal foi fundada em 1953. Logo em seguida contratou os serviços do geólogo americano Walter Link, um renomado ex-funcionário da Standard Oil, para avaliar o potencial petrolífero brasileiro. O Relatório Link foi preparado entre 1955 e 1960, com base apenas em levantamentos geológicos rudimentares. Ele recomendava que a Petrobrás voltasse as costas para o território continental, entregando-se à prospecção offshore. A primeira descoberta offshore deu-se em 1968 e seis anos depois a Petrobrás identificou petróleo na Bacia de Campos. Quando a empresa detentora do monopólio da exploração tinha apenas 15 anos, a marcha épica rumo às profundezas do mar já selava um destino: ninguém mais se preocuparia com o onshore.
Link quase nada conhecia sobre o potencial das bacias sedimentares onshore, que perfazem cerca de 5 milhões de km2 do território brasileiro. Pouco se sabe até hoje. Desde 1953, foram perfurados cerca de 24 mil poços exploratórios onshore no Brasil, um número ridiculamente pequeno se confrontado com a prospecção em países de tamanho comparável. Nos EUA, perfuraram-se milhões de poços pioneiros. No Canadá, perfuram-se anualmente pelo menos 25 mil poços, o equivalente a todas as perfurações pioneiras em terra na história petrolífera brasileira. A prospecção em terra custa uma fração da prospecção sob águas profundas. Os fantásticos investimentos offshore podem resultar em taxas de retorno insignificantes. Entretanto, redundam em imensa concentração de poder econômico e político. O "Estado dentro do Brasil" não busca exatamente petróleo, mas o incremento de seu próprio poder.
A descoberta de petróleo no pré-sal reproduz, em escala ampliada, os efeitos dos primeiros poços na Bacia de Campos. Meses atrás, sob o influxo de investimentos comparativamente modestos, empresas privadas anunciaram três grandes descobertas de gás em terra, no Maranhão, em bacia classificada como pouco atraente pelo Relatório Link. Indícios recentes sugerem que podem existir maiores reservas exploráveis onshore do que no pré-sal. As novidades, porém, não ultrapassaram o círculo dos iniciados. Ensurdecido pela fanfarra nacionalisteira do pré-sal, hipnotizado pelas imagens repetitivas de um Lula abraçado à bandeira verde e amarela, as mãos sujas de óleo, o público aplaude a nova encenação de uma farsa antiga. Homem ao mar: com vastos subsídios públicos ocultos, perfuraremos agora uma camada instável de 2 mil metros de sal, sob 7 mil metros de água.
"Eu penso que vai ter algum momento na História do Brasil que vai ter de ter eleição direta para presidente da Petrobrás, e ele indicará o presidente da República, tal é a capacidade de investimento", sugeriu Lula em 2008. Por ora, ocorre o oposto. O "Estado dentro do Brasil" serve aos seus próprios interesses de poder, mas serve também ao poder de turno, fazendo política enquanto prospecta petróleo. A Petrobrás impulsiona os negócios de empresas parceiras, moldando o comportamento político de poderosos empresários. A Petrobrás transfere fortunas para agências de publicidade que operam no tabuleiro da política partidária. A Petrobrás divulga peças de propaganda governista em período eleitoral. A Petrobrás patrocina os "amigos do rei" nos movimentos sociais, em ONGs e fundações diversas, na esfera opaca dos negócios "culturais".
O "Estado dentro do Brasil" sabota ativamente a Agência Nacional de Petróleo, com a finalidade de restringir a concorrência no setor petrolífero. Ele triunfou na formulação do novo marco regulatório, que lhe reserva uma posição quase monopolista no pré-sal, e conseguiu protelar por três anos a retomada das rodadas de licitações de blocos exploratórios. "O petróleo é nosso" - e a Petrobrás, desgraçadamente, também.

SOCIÓLOGO, É DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP.
E-MAIL: DEMETRIO.MAGNOLI@TERRA.COM.BR


sábado, 12 de março de 2011

Dos políticos ao turismo, o que temos e o que queremos

Eu acredito que para mudar o cenário que vivemos, precisamos de políticos dignos, o que atualmente, é  raridade. Para ser vereador, prefeito, governador, deputado, senador ou presidente basta ter carisma, um grupo forte, aporte financeiro, quesitos que jamais o levariam a presidência de uma grande empresa.
Para ser político não há cursos, necessidade de comprovação de escolaridade e nem tampouco de conhecimento teórico e pratico. Enquanto a política for exercida por demagogos, marionetes e pseudo-intelectuais, estaremos sujeitos a esses desmandos que vivenciamos.
Quando a população tiver consciência de que o político está lá para atendê-la e não para menosprezá-la ou destratá-la, e se fizer valorizar, votando consciente, não vendendo seu voto por bolsa “qualquer coisa”, nem em troca de fogão, caminhão de areia e outros, começaremos a mudar o cenário.
O inicio é a vereança que em nossa cidade é medíocre, sem exceção. Além de nome de ruas, indicações, títulos de cidadão, quais foram as ações dos nossos vereadores? O que efetivamente trouxeram para cidade? Como fiscalizaram o Executivo? O que fizeram foi pactuar com os desmando da administração atual, assim como já o fizeram no passado com outras administrações, talvez porque alguns dos que lá estão já tenham “cadeira cativa”.
Alguns podem perguntar: mais o que eles poderiam trazer para o Município? Enquanto vereadores podem buscar muitos benefícios para cidade, como por exemplo, solicitar ao Deputado para o qual trabalhou ou representa, emendas parlamentares para Santa Casa, entidades assistenciais entre outras. Quem foi o último vereador a fazer isso?
O Executivo deve por obrigação atuar em favor da cidade e seus cidadãos, sem favorecer grupos ou pessoas. No entanto, o que se assiste é uma troca de grupos no poder, onde sempre existe o lado insatisfeito. Quando houver um consenso de que o melhor secretário da pasta X é aquele profissional mais competente e capacitado e não aquele que foi “parceiro” numa eleição, será  dado mais um passo para mudar o modo de se fazer política.
Eu critico as ações da atual administração, quando não vejo benefícios reais, como é o caso dos navios.  Gostaria de saber na prática quais foram os benefícios, qual o impacto na economia local, isso com dados reais, valores reais, não com “achismo”. No entanto, não se tem dados confiáveis sobre o assunto, abrindo  espaço para criticas, se a Secretaria de Turismo divulgasse informações reais sobre o impacto da parada dos navios no Município, as criticas seriam menores, mas a inação gera reações e questionamentos, que na maioria das vezes não são respondidos.
Os shows de verão representaram ganho para população local? De quanto, em que setor? Houve aumento de empregos temporários, gerou impostos para o município, houve aumento na taxa de ocupação dos meios de hospedagem, melhorou o nível dos turistas que freqüentam Ubatuba? O que de fato aconteceu? O que vai ficar para o Município como beneficio? O organizador do show não é de Ubatuba, o que ele vai deixar para cidade?
A questão não é estar ou não com esse ou aquele grupo político, é estar atento aos fatos e não mais ao “achismo”, que imperou, e ainda, impera em nosso município.
Qual foi a ultima pesquisa de demanda turística realizada em Ubatuba? Qual a política municipal de Turismo? Qual o numero de UH disponível no Município? Qual a capacidade da infra-estrutura turística? Se não sabemos quem somos, quem nos vista, como podemos adotar qualquer ação de desenvolvimento turístico? Temos que começar do básico e estamos longe de nos tornarmos uma cidade turística, hoje somos uma cidade de veraneio e nada mais.
“A educação faz um povo fácil de ser liderado, mas difícil de ser dirigido;
fácil de ser governado, mas impossível de ser escravizado." Henry Peter