domingo, 25 de setembro de 2011


I FÓRUM DE POLÍTICAS PÚBICAS
Dias 26,27 e 28 de setembro

Objetivos: Conscientização da comunidade quanto ao seu papel nas políticas públicas e identificação de um mote para a política pública de desenvolvimento econômico da cidade.

Público Alvo: Comunidade Local, Organizações Sociais, Empresários e Entidades de Classe.
PROGRAMAÇÃO

Dia 26/09
18:00h Credenciamento
18:45h Abertura Solene
19:00h Infraestrutura Urbana - Habitação e Regulação fundiária
Dr Gabriel Veiga – Secretário Executivo do programa “Cidade Legal Planejada” e o Senhor Luiz                      Carlos Rachid - Diretor Regional do CDHU
19:30h Infraestrutura Urbana - Resíduos Sólidos
            Dr. Milton Flávio – Secretaria Estadual de Minas e Energia
20:00h Coffee Break
20:15h Infraestrutura Urbana - Água e Esgoto
José Bosco Fernandes Castro - Superintendente da Unidade de Negócios do Litoral Norte
SABESP
20:45h Desenvolvimento Regional e Planejamento Urbano
            Edson Aparecido – Secretário Estadual de Desenvolvimento Metropolitano
21:15h Perguntas
21:45h Encerramento
Dia 27/09
18:00h Credenciamento
19:00h Saúde
            Departamento Regional de Saúde
19:30h Trabalho e Emprego
             Rogério Barreto – Secretário Adjunto da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho
20:00h Coffee Break
20:15h Turismo
            Maurício Juvenal – Assessor Técnico da Secretaria Estadual de Turismo
20:45h Cultura
21:15h Perguntas
21:45h Encerramento

Dia 28/09
18:00h Credenciamento
19:00h Políticas Públicas e Prevenção ao uso de Drogas
             Dr. Luiz Alberto Chaves de Oliveira (Laco) - Coordenador Estadual do COED (Coordenadoria de Políticas sobre Drogas)
19:30h Aspectos Sociais 
            Rodrigo Garcia – Secretário Estadual de Desenvolvimento Social
20:00h Coffee Break
20:15h Aspectos Ambientais
              Bruno Covas – Secretário Estadual de Meio Ambiente (a confirmar)
20:45h Segurança Pública
            Dr. Mucio Alvarenga – Delegado Seccional do Litoral Norte
21:15h Aspectos Econômicos
   André Falchi Bueno – Assessor Técnico de Gabinete da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciências e Tecnologia
21:45h Perguntas
22:15h Encerramento

LOCAL DO EVENTO: Auditório da  UNITAU - Universidade de Taubaté
Campus Ubatuba
Av. Castro Alves, nº 392 – Itaguá
Ubatuba - SP
Informação e confirmação:
Claudia Paschoal
(12) 9126-3028 ou (12) 9748-0371
Fernanda Martins
(12) 9616-2743 ou (12) 9141-5632


sexta-feira, 2 de setembro de 2011

O papel da comunidade na construção de uma cidade justa
Políticas Públicas são diretrizes, princípios norteadores de ações do Poder Público; regras e procedimentos para as relações entre o Poder Público e a Sociedade, mediações entre atores da sociedade e do Estado. São políticas explicitadas, sistematizadas ou formuladas em documentos (leis, programas, linhas de financiamentos) que orientam ações que normalmente envolvem aplicações de recursos públicos.
As políticas públicas expressam o sentido do desenvolvimento histórico-cultural dos stakeholders na disputa para construir a hegemonia, refletem as concepções do Estado e da sociedade, constituindo programas de ações que respondem as demandas e carências.
Uma forma de se construir políticas públicas é através de fóruns, que podem ser definidos como espaços especializados, regidos por regras e dinâmicas específicas, nos quais grupos de atores debatem diferentes visões sobre algumas temáticas.
Para o Chefe de Gabinete, Délcio Sato, cada fórum é produtor de diferentes representações, idéias sobre as políticas, que variam de acordo com os interesses, as identidades, as relações de poder e as instituições.  “Além das idéias sobre uma mesma política serem diferentes entre os fóruns, também são distintos os critérios de aceitabilidade e de coerência do discurso, bem como, a evolução das controvérsias no interior dos fóruns”, complementa Sato.
Com o objetivo de conscientizar a comunidade quanto ao seu papel nas políticas públicas e  identificar  um mote para o desenvolvimento econômico e político da cidade, estão acontecendo microforuns nos 05 distritos do Município onde estão sendo debatidas as seguintes temáticas:  Planejamento urbano (Desenvolvimento urbano e regional); Infraestrutura urbana (Resíduos sólidos, Saneamento, Habitação e Regulação fundiária); Aspectos Ambientais; Turismo; Segurança Pública; Aspectos Econômicos e Aspectos sociais (Educação; Saúde  e Cultura).
O resultado dos microfóruns será compilado num relatório e norteará o Fórum principal que ocorrerá entre os dias 26 e 28 de setembro. O Fórum contará com a presença de Secretários de Estado, e representantes de Órgãos Públicos que tratarão das temáticas abordadas. “Esse será um momento impar para nossa cidade, a comunidade estará presente no Fórum e terá uma oportunidade única de participar da construção das políticas públicas visando uma cidade justa”, comenta Sato.