O papel da comunidade na construção de uma cidade justa

Políticas Públicas são diretrizes, princípios norteadores de ações do Poder Público; regras e procedimentos para as relações entre o Poder Público e a Sociedade, mediações entre atores da sociedade e do Estado. São políticas explicitadas, sistematizadas ou formuladas em documentos (leis, programas, linhas de financiamentos) que orientam ações que normalmente envolvem aplicações de recursos públicos.

As políticas públicas expressam o sentido do desenvolvimento histórico-cultural dos stakeholders na disputa para construir a hegemonia, refletem as concepções do Estado e da sociedade, constituindo programas de ações que respondem as demandas e carências.

Uma forma de se construir políticas públicas é através de fóruns, que podem ser definidos como espaços especializados, regidos por regras e dinâmicas específicas, nos quais grupos de atores debatem diferentes visões sobre algumas temáticas.

Para o Chefe de Gabinete, Délcio Sato, cada fórum é produtor de diferentes representações, idéias sobre as políticas, que variam de acordo com os interesses, as identidades, as relações de poder e as instituições.  “Além das idéias sobre uma mesma política serem diferentes entre os fóruns, também são distintos os critérios de aceitabilidade e de coerência do discurso, bem como, a evolução das controvérsias no interior dos fóruns”, complementa Sato.

Com o objetivo de conscientizar a comunidade quanto ao seu papel nas políticas públicas e  identificar  um mote para o desenvolvimento econômico e político da cidade, estão acontecendo microforuns nos 05 distritos do Município onde estão sendo debatidas as seguintes temáticas:  Planejamento urbano (Desenvolvimento urbano e regional); Infraestrutura urbana (Resíduos sólidos, Saneamento, Habitação e Regulação fundiária); Aspectos Ambientais; Turismo; Segurança Pública; Aspectos Econômicos e Aspectos sociais (Educação; Saúde  e Cultura).

O resultado dos microfóruns será compilado num relatório e norteará o Fórum principal que ocorrerá entre os dias 26 e 28 de setembro. O Fórum contará com a presença de Secretários de Estado, e representantes de Órgãos Públicos que tratarão das temáticas abordadas. “Esse será um momento impar para nossa cidade, a comunidade estará presente no Fórum e terá uma oportunidade única de participar da construção das políticas públicas visando uma cidade justa”, comenta Sato.