Planejamento Urbano, organizando espaço e  garantindo qualidade de vida

É importante entender a cidade, como um organismo vivo em constante transformação, e que realiza trocas com o meio ambiente natural. A valorização do aspecto humano e o entendimento de cidade como espaço de prática da cidadania e convívio social, significa adotar uma regulamentação do espaço urbano que garanta a qualidade de vida e permita a transformação contínua da cidade. A reforma urbana é, sobretudo, a adequação das cidades para que internamente passem a promover a justiça social, possibilitando aos seus habitantes: habitação, trabalho, recreação, circulação e uma vida humana digna. Estas medidas geram economias externas, promovem mudanças sociais capazes de transformar “crescimento” em “desenvolvimento”, de forma sustentável.

Segundo João Paulo Rolim, Secretário Municipal de Arquitetura e Planejamento Urbano: “O planejamento urbano é o processo de idealização, criação e desenvolvimento de soluções que visam melhorar ou revitalizar certos aspectos dentro de uma determinada área urbana ou do planejamento de uma nova área urbana em uma determinada região, tendo como objetivo principal proporcionar aos habitantes uma melhoria na qualidade de vida.

O planejamento urbano, lida basicamente com os processos de produção, estruturação e apropriação do espaço urbano. A interpretação destes processos, assim como o grau de alteração de seu encadeamento, varia de acordo com a posição a ser tomada no processo de planejamento e principalmente com o poder de atuação do órgão planejador”.

Qualquer plano ou projeto que vise o planejamento territorial deve ser implementado de forma gradativa e em longo prazo, devendo ser desenvolvido em bases apartidárias, cabe ao Poder Público Municipal, estabelecer políticas públicas que permitam preservar a extraordinária beleza natural e a significativa biodiversidade da região, além de tomar medidas que beneficiem o desenvolvimento sustentável, afirmou Délcio Sato, Chefe de Gabinete.

É ilusão imaginar que a configuração de uma cidade se dá de forma aleatória, na realidade existem interesses e estratégias de construção do espaço urbano, que muitas vezes tem interesses urbanísticos, com implicações econômicas, financeiras e políticas.

A cidade pode ser descrita como um espaço construído dentro de um processo de ocupação espacial e apropriação de seus recursos naturais, bem como da reprodução do organismo social dos moradores que ao intervir no espaço urbano, busca adaptá-lo a suas características e necessidades. Nesse processo há integração com ações complexas de urbanização, industrialização, crescimento demográfico, tecnologia, segregação, violência, etc.

Atualmente há a necessidade de se ordenar adequadamente o espaço urbano, além dos padrões usuais que influenciam na ocupação/expansão do espaço, o que torna imprescindível o planejamento. Há uma nova perspectiva de ocupação do espaço urbano: o da cidade sustentável.

Ubatuba, assim como as outras cidades do Litoral Norte do Estado de São Paulo, está entre a área costeira e a Mata Atlântica. Esse aspecto demonstra a importância de se realizar um planejamento urbano visando à ocupação ordenada do espaço litorâneo, e a preservação e conservação do patrimônio ambiental, promovendo o desenvolvimento sustentável, que atenda as necessidades socioeconômicas da população residente.

Ubatuba traçou nos últimos anos uma linha de planejamento e remodelação urbana visando a melhoria do contexto turístico vocacional do Município. Repaginou sua estrutura central ordenando o trânsito, com novas avenidas e ciclovias e ciclofaixas,  organizados com sinalização moderna.

Executou obras importantes para melhoria do bem estar e segurança dos turistas e da população local, como praças e iluminação pública, criando pontos muito especiais, como a nova praça Alberto Santos com a ossada da baleia Jubarte; a Rua Guarani, talvez a mais charmosa do Litoral e a Praça 13 de Maio, com suas fontes. Urbanizou as Praias Grande e Pereque-Açu das mais procuradas durante o ano todo por um público variado.

Organizou o sistema de informações nas rodovias para indicação dos pontos de interesse e das praias, através de placas com padrões internacionais. Desenvolveu a infraestrutura do turismo de navios de cruzeiros, agora já realidade.

Construção de um teatro municipal e abertura de procedimento para um novo projeto urbanístico na Praça da Matriz que terá sua fachada, valorizada com  a desobstrução até a Avenida da Praia de Iperoig. Construção de um centro de convenções, equipamento urbano que atuará diretamente no problema econômico sazonal. Tratou com seriedade seu problema de disposição de resíduos sólidos, agora com a licença ambiental. Recebeu apoio do Estado no saneamento básico e o Plano Municipal de Saneamento, mostra mudança significativa nos resultados de distribuição de água potável e tratamento de esgoto que dará um salto de 26 para 84% em cinco anos.

Melhorou a situação das populações nos bairros com o lançamento dos programas de congelamento e regularização fundiária, dando oportunidade de acesso aos serviços públicos básicos e regularização patrimonial dos imóveis. Todas essas ações têm por objetivo melhorar a qualidade de vida e manter uma infraestrutura adequada as necessidades dos moradores e turistas que visitam nossa cidade, finaliza Sato.

                                                                             Claudia Paschoal e João Paulo Rolim

A importância da gestão adequada dos Resíduos Sólidos

Pode-se mencionar três fases no desenvolvimento da gestão dos resíduos sólidos. Na primeira fase, prioriza-se a disposição dos resíduos, com a eliminação dos depósitos a céu aberto, etapa vencida em nossa cidade. A segunda fase caracteriza-se pela priorização da recuperação e reciclagem dos materiais que pode se dar através do estabelecimento de novas relações entre produtores, distribuidores e consumidores finais, visando garantir, ao menos, o reaproveitamento de parte dos resíduos. E na terceira e última etapa, concentra-se na redução dos resíduos, pensa-se em como não gerar lixo, antes de se pensar na reciclagem, pensa-se na reutilização dos materiais e na diminuição do volume.

Na gestão de resíduos sólidos, a sustentabilidade ambiental e social se constrói a partir de modelos e sistemas integrados que permitam a redução do lixo gerado, como a reutilização de materiais descartados e a reciclagem de materiais que possam servir de matéria prima para a indústria, diminuindo o desperdício e gerando renda.

Segundo João Paulo Rolim, Secretário Municipal de Arquitetura e Planejamento Urbano, o Município destina seus resíduos para um aterro no Vale do Paraíba, cuja operação de transferência destes resíduos dos caminhões coletores para as carretas transportadoras foi licenciada pela CETESB.

Para o Chefe de Gabinete, Délcio Sato: “A coleta seletiva de lixo, embora para alguns técnicos seja cara, é uma alternativa para a região do Litoral Norte, pois além de ser uma tarefa que contribui com a redução de utilização de recursos naturais através da reutilização dos recicláveis, diminui por certo a quantidade de resíduos exportada”.

É inegável que em todo o país, inúmeras famílias sobrevivem da coleta e venda de materiais recicláveis. Na região do Vale e Litoral Norte, não é diferente, ao menos em Ubatuba, no entanto, as cooperativas não são organizadas e nem legalmente estabelecidas, impedindo parcerias com as esferas governamentais. O ideal é que haja a coleta de material reciclável nas residências e não no aterro. Essa cadeia produtiva da reciclagem gera milhares de postos de trabalhos, melhorando a distribuição de renda e promovendo o desenvolvimento local, justificando o investimento público na infraestrutura de sistemas de coleta seletiva de resíduos. Uma alternativa é a parceria com o setor privado, bem como, a adoção de novas tecnologias apropriadas a realidade municipal.

Segundo Rolim, a coleta seletiva corrobora com a otimização da vida útil dos aterros sanitários, o que é de grande interesse para o Poder Público, por conta dos altos investimentos necessários para a implantação de novos aterros. No caso do Litoral Norte, a situação é ainda mais grave devido à legislação de proteção ambiental que dificulta a aquisição de áreas para novos aterros.

Diante da criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e considerando que o destino do lixo é um problema comum as quatros cidades do Litoral, a criação de um pólo de reciclagem em parceria com o governo estadual pode ser estudado, com o propósito de elaborar um plano de desenvolvimento regional que busque parcerias com a iniciativa privada.

Todos temos responsabilidades sobre o gerenciamento de resíduos sólidos, sendo essencial a participação do Governo, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada, afirma Sato.

A importância das iniciativas da população com a separação domiciliar de resíduos sólidos é o primeiro passo para o sucesso de um programa de coleta seletiva, que depende do envolvimento da população, Além, é claro, da comunicação, educação ambiental, logística de coleta e sistema de escoamento dos materiais, complementa Sato.

Vale mencionar ações isoladas de escolas públicas e particulares que incentivam seus alunos a produzirem menos lixo, o consumo consciente, o reaproveitamento e a confecção de objetos com material reciclado. Embora isoladas, essas iniciativas podem contribuir para a adoção de gestão eficiente. Em Ubatuba, segundo João Paulo, este ano está prevista uma geração de 33 mil toneladas de resíduos domésticos, importando em um custo de mais de 6 milhões aos cofres do município.

                                                                                                                         Claudia Paschoal