Pode-se mencionar três fases no
desenvolvimento da gestão dos resíduos sólidos. Na primeira fase, prioriza-se a
disposição dos resíduos, com a eliminação dos depósitos a céu aberto, etapa
vencida em nossa cidade. A segunda fase caracteriza-se pela priorização da recuperação
e reciclagem dos materiais que pode se dar através do estabelecimento de novas
relações entre produtores, distribuidores e consumidores finais, visando
garantir, ao menos, o reaproveitamento de parte dos resíduos. E na terceira e
última etapa, concentra-se na redução dos resíduos, pensa-se em como não gerar
lixo, antes de se pensar na reciclagem, pensa-se na reutilização dos materiais
e na diminuição do volume.
Na gestão de resíduos sólidos, a
sustentabilidade ambiental e social se constrói a partir de modelos e sistemas
integrados que permitam a redução do lixo gerado, como a reutilização de
materiais descartados e a reciclagem de materiais que possam servir de matéria
prima para a indústria, diminuindo o desperdício e gerando renda.
Segundo João Paulo Rolim,
Secretário Municipal de Arquitetura e Planejamento Urbano, o Município destina
seus resíduos para um aterro no Vale do Paraíba, cuja operação de transferência
destes resíduos dos caminhões coletores para as carretas transportadoras foi
licenciada pela CETESB.
Para o Chefe de Gabinete, Délcio
Sato: “A coleta seletiva de lixo, embora para alguns técnicos seja cara, é uma
alternativa para a região do Litoral Norte, pois além de ser uma tarefa que
contribui com a redução de utilização de recursos naturais através da
reutilização dos recicláveis, diminui por certo a quantidade de resíduos
exportada”.
É inegável que em todo o país,
inúmeras famílias sobrevivem da coleta e venda de materiais recicláveis. Na
região do Vale e Litoral Norte, não é diferente, ao menos em Ubatuba, no
entanto, as cooperativas não são organizadas e nem legalmente estabelecidas,
impedindo parcerias com as esferas governamentais. O ideal é que haja a coleta
de material reciclável nas residências e não no aterro. Essa cadeia produtiva
da reciclagem gera milhares de postos de trabalhos, melhorando a distribuição
de renda e promovendo o desenvolvimento local, justificando o investimento
público na infraestrutura de sistemas de coleta seletiva de resíduos. Uma
alternativa é a parceria com o setor privado, bem como, a adoção de novas
tecnologias apropriadas a realidade municipal.
Segundo Rolim, a coleta seletiva
corrobora com a otimização da vida útil dos aterros sanitários, o que é de
grande interesse para o Poder Público, por conta dos altos investimentos
necessários para a implantação de novos aterros. No caso do Litoral Norte, a
situação é ainda mais grave devido à legislação de proteção ambiental que dificulta
a aquisição de áreas para novos aterros.
Diante da criação da Região
Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e considerando que o destino
do lixo é um problema comum as quatros cidades do Litoral, a criação de um pólo
de reciclagem em parceria com o governo estadual pode ser estudado, com o
propósito de elaborar um plano de desenvolvimento regional que busque parcerias
com a iniciativa privada.
Todos temos responsabilidades
sobre o gerenciamento de resíduos sólidos, sendo essencial a participação do
Governo, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada, afirma Sato.
A importância das iniciativas da
população com a separação domiciliar de resíduos sólidos é o primeiro passo
para o sucesso de um programa de coleta seletiva, que depende do envolvimento
da população, Além, é claro, da comunicação, educação ambiental, logística de
coleta e sistema de escoamento dos materiais, complementa Sato.
Vale mencionar ações isoladas de
escolas públicas e particulares que incentivam seus alunos a produzirem menos
lixo, o consumo consciente, o reaproveitamento e a confecção de objetos com
material reciclado. Embora isoladas, essas iniciativas podem contribuir para a
adoção de gestão eficiente. Em Ubatuba, segundo João Paulo,
este ano está prevista uma geração de 33 mil toneladas de resíduos domésticos, importando
em um custo de mais de 6 milhões aos cofres do município.
Claudia Paschoal
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