Planejamento turístico uma ferramenta para a sustentabilidade

Texto em publicado originalmente em 15 de agosto  de 2010.  Infelizmente, em 02 de março de 2013, tudo continua como era antes...

Na atualidade a qualidade de vida tem sido uma busca incessante, favorecendo localidades que contam com exuberante beleza natural e com infra-estrutura adequada as necessidades do mundo globalizado. Estes aspectos privilegiam o desenvolvimento da atividade turística em cidades como Ubatuba, com localização singular entre os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, e próxima da região do Vale do Paraíba. No entanto, para que ocorra o desenvolvimento sustentável da cidade, bem como, da região na qual esta inserida, é fundamental a realização de um planejamento holístico, que trate das questões ambientais, culturais, de política urbana e da atividade turística.

Os impactos do turismo sobre o meio ambiente e suas conseqüências mudam constantemente, devido ao dinamismo da atividade. “O impacto gerado pelo turismo depende tanto do volume de turistas quanto de algumas características do perfil desses visitantes” (THEOBALD, 2002, p.86). A intensidade dos impactos apresenta-se em diferentes níveis, e podem em alguns casos, serem irrelevantes e em outros comprometerem as condições de vida ou a atratividade das localidades turísticas.

O planejamento é de extrema importância para o desenvolvimento turístico equilibrado, evitando que o turismo destrua as bases que o fazem existir. Planejamento é uma palavra bastante ambígua e de difícil definição, que pode ser conceituada como “um processo baseado em pesquisa e avaliação, que busca otimizar o potencial de contribuição do turismo ao bem estar humano e à qualidade de vida do meio ambiente” (Getz, 1987, Hall Michael, 2001). Portanto, faz-se necessário a elaboração de políticas públicas e de planejamento que visem à criação de estratégias que protejam o patrimônio humano e a biodiversidade, e ainda, que permita que à produtividade seja sustentada á longo prazo para gerações futuras e por fim, o equilíbrio de justiça e oportunidades.

A preservação dos recursos naturais se faz necessária para que se mantenham os atrativos. Manter espaços preservados e/ou conservados pode ser uma estratégia utilizada para atrair turistas mais conscientes a cidade. Um dos principais problemas da ausência de planejamento em localidades turísticas reside no crescimento descontrolado, que pode levar à descaracterização e à perda da originalidade das destinações que motiva o fluxo dos turistas, bem como o empreendimento de ações isoladas, esporádicas e eleitoreiras desvinculadas de uma visão ampla do fenômeno turístico. Apenas um planejamento de longo prazo, determina medidas quantitativas e qualitativas que conduzem a um produto turístico, interessante tanto à população residente como aos turistas.

Existem algumas metodologias para se detectar as tendências do desenvolvimento do turismo, fornecendo subsídios que fundamentem a elaboração de planos, fornecendo dados capazes de orientar as ações de investidores e empresários do setor. Essa avaliação é extremamente importante para o Município de Ubatuba, uma vez que não há nenhum trabalho realizado neste sentido. O primeiro passo a ser dado para se realizar um planejamento turístico, é a elaboração de um inventário, composto por elementos físicos, sócio-econômicos e culturais do Município. Esse instrumento é fundamental para administradores e autoridades na elaboração das diretrizes para o desenvolvimento do turismo sustentável, sendo capaz de possibilitar o conhecimento holístico do Município.

Atualizado em 01 de março de 2013: Com os resultados apresentados no I Fórum de Políticas Públicas, que fora realizado entre os meses de junho e setembro de 2011, fica clara a necessidade de um planejamento turístico obedecendo a realidade e potencialidade dos 05 Distritos do Município. 

                                                                                              Claudia Paschoal

Querendo entender: Corinthians e Boate Kiss

A venda de sinalizadores é livre no Brasil. E item obrigatório para qualquer embarcação, trata-se de um artefato de emergência. No entanto, é de alto risco e os fabricantes alertam para os danos que podem causar.  No Brasil, o produto tem que ser aprovado pelo Ministério da Defesa.

Se houvesse uma revista adequada dos torcedores, seja no   Estádio Jesús Bermudez, em Oruro, na Bolívia, ou nos estádios brasileiros, não estaríamos lamentando a morte do torcedor Kevin Espada, de apenas 14 anos.  

Éo momento de adotar medidas mais drásticas no controle da venda destes artefatos?

A venda de alguns medicamentos é controlada, com emissão de receita por um médico, apresentação de documentos na hora da compra e seus dados ficam registrados numa cópia da receita, detida na farmácia. A indústria farmacêutica tem a responsabilidade de distribuir adequadamente seus produtos e as farmácias/ drogarias de comercializá-los, sendo penalizados, caso façam a venda sem receita médica. Medicamentos podem provocar dependência ou causar danos a saúde, quando ministrados erroneamente, sem receita médica, ou em doses elevadas. Único prejudicado: o paciente.

Artefatos como sinalizadores, são importados ou fabricados no Brasil e vendidos livremente no comércio. Se o uso é obrigatório para embarcações, que devem estar com seus registros atualizados e seus marinheiros habilitados, por que não se utilizar das mesmas exigências que se tem para aquisição de medicamentos?

Um único  sinalizador provocou a morte de mais de 230 jovens na Boate Kiss, em Santa Maria. O vendedor da loja, em que o representante da banda adquiriu o produto, sabia que o uso seria inadequado, por que vendeu? Porque não tem “responsabilidade” nenhuma sobre as conseqüências.  Se houvesse uma obrigatoriedade de apresentação de documentos por parte do comprador e de responsabilidade por parte das empresas que vendem artefatos como sinalizadores, isto não teria ocorrido.

Quanto ao caso do Corinthians, se os torcedores se deslocaram utilizando transporte aéreo fica um importante questionamento e alerta: Como não foram detectados estes sinalizadores?  Lembrando que A Copa das Confederações está a poucos meses de ser realizada. E no aeroporto boliviano, também não houve fiscalização?

Segundo informações, o uso de sinalizadores nos estádios bolivianos é proibido, mas a torcida do San José também utilizava estes artefatos, cadê a fiscalização do estádio e a punição para o time boliviano?

Esse fato, assim como da Boate Kiss, pune parte dos envolvidos. Porque no caso Corinthians, o San José deveria ser punido pelo que aconteceu dentro do seu estádio. A policia local mostrou total ineficiência  por deixar que as duas torcidas entrassem com estes artefatos. Os aeroportos e seus órgãos de fiscalização, no Brasil e na Bolívia, também foram incompetentes.

Quanto a Boate Kiss, como os Bombeiros, a Prefeitura e os demais órgãos envolvidos admitiram o funcionamento de uma boate num prédio que não atendia as exigências estabelecidas, ou que freqüentemente, tinha um público maior que o permitido?

Quando se faz uma compra no famoso crediário, em caso de atraso da parcela você recebe em sua residência, um “lembrete”.  Passado mais um “X”  número de dias, recebe uma cobrança. Por que as prefeituras, Bombeiros e outros Órgãos não possuem um sistema como este? Que emita um alerta para empresas e não havendo  entrada de documentos para regularização, num período estabelecido, que seja emitido um novo documento estabelecendo um prazo limite.  Expirado o prazo, que seja emitido um alerta para os órgãos competentes, para que os mesmos tomem as medidas cabíveis.

Fica a pergunta: O que está faltando para que episódios como esses deixem de ocorrer?

As tragédias e a necessidade de mudanças...

Hoje  o  Brasil acordou de luto. A tragédia de Santa Maria, Rio Grande do Sul, causou comoção e  levou a reflexão sobre a necessidade de ações que previnam episódios como o de hoje. No Brasil, as ações só ocorrem após as tragédias, quando essas não deveriam acontecer.

Sejam tragédias naturais ou acidentes como o de Santa Maria, as ações preventivas são ignoradas pelo Poder Público, autoridades e comunidade de modo geral. Se famílias não residissem nas áreas de encostas, não teríamos tragédias como da Região Serrana do Rio de Janeiro. Tampouco, aconteceriam tragédias como a de Santa Maria se a legislação existente no país fosse cumprida.

Ubatuba completa uma semana do episódio da Cachoeira do Tombador. Uma tragédia que comoveu a cidade, que contou com a mobilização de vários órgãos no salvamento e busca de feridos e mortos. Desde  outubro de 2011, aconteceram inúmeras reuniões em Ubatuba, no sentido de se estabelecer um Plano de Contingência para acidentes, apesar de não estar finalizado, parece que o acidente da semana passada demonstrou a existência de  sinergia entre os órgãos.

No entanto, é extremamente importante que ações sejam realizadas, o planejamento é fundamental, mas medidas para evitar tragédias como a de Santa Maria, também. No mínimo deve-se levantar a situação de todos os estabelecimentos existentes  no Município e criar um grupo de trabalho, com os diversos órgãos, para uma varredura com o objetivo de identificar a situação estrutural, legal e de segurança desses comércios. E que ações sejam adotadas para evitar tragédias como a de hoje.

Que as discussões sejam retomadas, que as medidas preventivas adotadas e a população informada. Em 22 de setembro de 2012, aconteceu o primeiro Simulado de Defesa Civil do Estado de São Paulo, no Município de Ubatuba, no bairro do Sertão do Pereque-Mirim. Infelizmente, muitos não sabem, outros não demonstraram interesse nenhum pela ação e outros ainda, disseram ser uma ação politiqueira. Que esta importante ação, não fique esquecida e que não se perca todo o trabalho realizado, a participação da comunidade e seu envolvimento.

Acidentes como o de hoje já ocorreram em outras cidades no mundo. O especialista em Gerenciamento de Riscos, em entrevista para o Globo News, lembrou do acidente ocorrido nos Estados Unidos, em 2003,  onde cem pessoas morreram em um incêndio em uma  boate de Rhode Island, também causado por fogos de artifícios. Segundo o especialista, todos os envolvidos naquela tragédia foram punidos, muitos foram presos. E complementou, falando da importância de se aprender com tragédias dessa proporção. Que os Municípios aprendam e passem a fazer uma fiscalização adequada, não só em boates, casas noturnas, restaurantes, igrejas e em todos os prédios que acomodam um grande número de pessoas, considerando, que acidentes como esse ocorreram em supermercados, shopping center, prédios residenciais ou comerciais entre outros.

Que as administrações públicas tomem para si a responsabilidade, e adotem ações preventivas para que o Brasil seja noticia no mundo por um exemplo positivo e não por uma tragédia como a de hoje. Mensagem de Gustavo Fruet, prefeito de Curitiba, no Facebook: “Convocamos para amanhã reunião na Secretaria de Urbanismo convidando Corpo de Bombeiros, Ministério Público e entidades do setor de entretenimento para revisão e analise de todos procedimentos”. Que sirva de exemplo para os demais prefeitos do país. E que o caso de Santa Maria provoque mudanças na legislação para que não se tenha mais tragédias como esta...