I FÓRUM DE POLÍTICAS PÚBICAS

Dias 26,27 e 28 de setembro

Objetivos: Conscientização da comunidade quanto ao seu papel nas políticas públicas e identificação de um mote para a política pública de desenvolvimento econômico da cidade.

Público Alvo: Comunidade Local, Organizações Sociais, Empresários e Entidades de Classe.

PROGRAMAÇÃO

Dia 26/09

18:00h Credenciamento

18:45h Abertura Solene

19:00h Infraestrutura Urbana - Habitação e Regulação fundiária

Dr Gabriel Veiga – Secretário Executivo do programa “Cidade Legal Planejada” e o Senhor Luiz                      Carlos Rachid - Diretor Regional do CDHU

19:30h Infraestrutura Urbana - Resíduos Sólidos

            Dr. Milton Flávio – Secretaria Estadual de Minas e Energia

20:00h Coffee Break

20:15h Infraestrutura Urbana - Água e Esgoto

José Bosco Fernandes Castro - Superintendente da Unidade de Negócios do Litoral Norte

SABESP

20:45h Desenvolvimento Regional e Planejamento Urbano

            Edson Aparecido – Secretário Estadual de Desenvolvimento Metropolitano

21:15h Perguntas

21:45h Encerramento

Dia 27/09

18:00h Credenciamento

19:00h Saúde

            Departamento Regional de Saúde

19:30h Trabalho e Emprego

             Rogério Barreto – Secretário Adjunto da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho

20:00h Coffee Break

20:15h Turismo

            Maurício Juvenal – Assessor Técnico da Secretaria Estadual de Turismo

20:45h Cultura

21:15h Perguntas

21:45h Encerramento

Dia 28/09

18:00h Credenciamento

19:00h Políticas Públicas e Prevenção ao uso de Drogas

             Dr. Luiz Alberto Chaves de Oliveira (Laco) - Coordenador Estadual do COED (Coordenadoria de Políticas sobre Drogas)

19:30h Aspectos Sociais 

            Rodrigo Garcia – Secretário Estadual de Desenvolvimento Social

20:00h Coffee Break

20:15h Aspectos Ambientais

              Bruno Covas – Secretário Estadual de Meio Ambiente (a confirmar)

20:45h Segurança Pública

            Dr. Mucio Alvarenga – Delegado Seccional do Litoral Norte

21:15h Aspectos Econômicos

   André Falchi Bueno – Assessor Técnico de Gabinete da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciências e Tecnologia

21:45h Perguntas

22:15h Encerramento

LOCAL DO EVENTO: Auditório da  UNITAU - Universidade de Taubaté

Campus Ubatuba

Av. Castro Alves, nº 392 – Itaguá

Ubatuba - SP

Informação e confirmação:

Claudia Paschoal

(12) 9126-3028 ou (12) 9748-0371

Fernanda Martins

(12) 9616-2743 ou (12) 9141-5632

O papel da comunidade na construção de uma cidade justa

Políticas Públicas são diretrizes, princípios norteadores de ações do Poder Público; regras e procedimentos para as relações entre o Poder Público e a Sociedade, mediações entre atores da sociedade e do Estado. São políticas explicitadas, sistematizadas ou formuladas em documentos (leis, programas, linhas de financiamentos) que orientam ações que normalmente envolvem aplicações de recursos públicos.

As políticas públicas expressam o sentido do desenvolvimento histórico-cultural dos stakeholders na disputa para construir a hegemonia, refletem as concepções do Estado e da sociedade, constituindo programas de ações que respondem as demandas e carências.

Uma forma de se construir políticas públicas é através de fóruns, que podem ser definidos como espaços especializados, regidos por regras e dinâmicas específicas, nos quais grupos de atores debatem diferentes visões sobre algumas temáticas.

Para o Chefe de Gabinete, Délcio Sato, cada fórum é produtor de diferentes representações, idéias sobre as políticas, que variam de acordo com os interesses, as identidades, as relações de poder e as instituições.  “Além das idéias sobre uma mesma política serem diferentes entre os fóruns, também são distintos os critérios de aceitabilidade e de coerência do discurso, bem como, a evolução das controvérsias no interior dos fóruns”, complementa Sato.

Com o objetivo de conscientizar a comunidade quanto ao seu papel nas políticas públicas e  identificar  um mote para o desenvolvimento econômico e político da cidade, estão acontecendo microforuns nos 05 distritos do Município onde estão sendo debatidas as seguintes temáticas:  Planejamento urbano (Desenvolvimento urbano e regional); Infraestrutura urbana (Resíduos sólidos, Saneamento, Habitação e Regulação fundiária); Aspectos Ambientais; Turismo; Segurança Pública; Aspectos Econômicos e Aspectos sociais (Educação; Saúde  e Cultura).

O resultado dos microfóruns será compilado num relatório e norteará o Fórum principal que ocorrerá entre os dias 26 e 28 de setembro. O Fórum contará com a presença de Secretários de Estado, e representantes de Órgãos Públicos que tratarão das temáticas abordadas. “Esse será um momento impar para nossa cidade, a comunidade estará presente no Fórum e terá uma oportunidade única de participar da construção das políticas públicas visando uma cidade justa”, comenta Sato.

A importância da qualificação profissional para o mercado de trabalho

No atual mercado de trabalho, os cursos profissionalizantes são uma alternativa para aqueles que estão a procura de uma vaga. O jovem que não pode  investir em uma faculdade, tem como alternativa os cursos técnicos, as faculdade tecnológicas e a  qualificação profissional – cursos voltados para capacitar o profissional em uma atividade específica.

Cada vez mais, ouvimos noticias de que falta mão de obra qualificada e sobram vagas em diversas áreas. Como mudar isso? Oferecendo aos nossos jovens a oportunidade de se qualificarem, através de cursos rápidos ou técnicos, viabilizando sua entrada no mercado de trabalho.

Na opinião do Chefe de Gabinete, Délcio Sato, os cursos rápidos, como o Via Rápida do Emprego do Governo do Estado, vem corroborar para que os jovens, principalmente aqueles que estão fora do mercado, se qualifiquem. “Esses cursos são um diferencial na vida profissional daqueles que estão em busca do primeiro emprego ou de uma colocação no mercado. Pesquisas indicam que a chance de jovens que fizeram cursos técnicos, tecnológicos ou de qualificação profissional de conseguirem trabalho é 48% maior do que pessoas sem este tipo de estudo”. 

O mercado está carente de mão de obra qualificada, e para atender as necessidades dos empresários locais estamos buscando parcerias junto ao Governo do Estado de cursos rápidos e técnicos, que atendam o mercado de trabalho de Ubatuba, afirma Sato. Complementa dizendo que esteve na Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciências e Tecnologia, junto com o Secretário de Turismo, Mauricio Petiz, com o objetivo de viabilizar cursos que atendam  as empresas do setor de turismo.

 “Em breve, teremos novos cursos em nossa cidade para atender aqueles que estão em busca de uma colocação no mercado. Saliento, ainda, que para o empresariado atento ao mercado e as exigências de seus clientes, contar com mão de obra qualificada é fundamental para manter a qualidade de seus serviços”, finaliza Sato.

Prefeitura de Ubatuba busca apoio junto ao Governo do Estado

 O Chefe de Gabinete, Délcio Sato, esteve com o Chefe da Casa Militar, com o Secretário Estadual de Desenvolvimento Metropolitano e o Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Ubatuba, Délcio Sato, esteve representando o Prefeito Eduardo Cesar em reuniões com alguns secretários estaduais. Juntamente com o administrador da Regional Norte, Major Macário, Sato foi recebido pelo Chefe da Casa Militar, Cel PM Ademir Gervásio Moreira. O encontro teve como objetivo pedir ajuda à Casa Militar para a recuperação emergencial das vias de acesso às praias e comunidades da região norte de Ubatuba.

De acordo com o administrador da Regional Norte, as últimas chuvas castigaram as vias, prejudicando o acesso a diversos bairros como Sertão do Ubatumirim, Almada, Picinguaba, Aldeia Boa Vista, Camburi, Promirim e outros. Macário ainda lembra que essas vias foram abertas inicialmente para atender a demanda de escoamento da produção agrícola das comunidades e que hoje, além desta finalidade, atendem também os turistas que visitam a região representando o fortalecimento da economia dessas comunidades.

O Chefe de Gabinete ressaltou a importância deste auxílio emergencial do Estado, a fim de evitar eventuais acidentes naturais que possam acontecer em decorrência das condições das estradas e o risco de mais chuvas na região.

O Cel PM Ademir Gervásio Moreira, que foi colega de turma do Major Macário na Escola de Oficiais, prontamente recebeu os representantes de Ubatuba, colocando sua assessoria à disposição para os procedimentos necessários, como identificação da área e contato com outras Secretarias de Estado para atender a região norte de Ubatuba.

“Foi muito importante a visita ao gabinete da Casa Militar. Em nome do prefeito Eduardo Cesar agradeço o Cel Ademir Gervásio Moreira, que se sensibilizou e demonstrou conhecer a realidade da região. Ressalto ainda a iniciativa do Major Macário e seu importante trabalho à frente da Regional Norte de Ubatuba”, finalizou o chefe de gabinete, Délcio Sato.

Aeroporto

O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Ubatuba também foi recebido pelo Secretário Estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido. Sato estava acompanhado do assessor de gabinete, Jailton Santos e Cláudia Paschoal, que intermediou a agenda com o Secretário.

Na foto: Claudia Paschoal, o Secretário Estadual Edson Aparecido, Délcio Sato e Jailton Santos

Na ocasião foram apresentadas algumas demandas do município, em especial sobre a importância do aeroporto de Ubatuba para o desenvolvimento econômico da região. “O nosso objetivo é que o aeroporto contribua de forma ainda mais decisiva com a atividade turística de Ubatuba. O Prefeito Eduardo Cesar tem buscado a estruturação do município com a construção do Centro de Convenções, a Brigada de Bombeiros, o Centro do Professorado, o novo Pronto Socorro Municipal e equipamentos públicos necessários para uma cidade cuja vocação é o turismo. Ter um aeroporto mais bem estruturado é fundamental não somente para Ubatuba, mas para todo o Litoral Norte”, argumentou Sato, que agradeceu a atenção do secretário.

Novos cursos para a ETEC

Outro secretário estadual que recebeu a comitiva de Ubatuba foi o da pasta de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa. Junto a esta Secretaria, o Chefe de Gabinete, Délcio Sato buscou informações sobre a possibilidade de obter novos cursos a serem ministrados pela ETEC em Ubatuba e ainda a implementação de outros programas oferecidos pela Secretaria.

Na foto: Claudia Paschoal, o Secretário Estadual Paulo Alexandre Barbosa, Délcio Sato e Jailton Santos

Um exemplo é o Programa Via Rápida Emprego, lançado pelo governador Geraldo Alckmim neste mês. No mesmo dia do lançamento, o prefeito Eduardo Cesar oficiou a Secretaria solicitando cursos do Via Rápida Emprego para Ubatuba, que são cursos intensivos e de curta duração, em que os alunos receberão material didático, subsídio de transporte e quem estiver desempregado e sem seguro desemprego ou benefício previdenciário terá direito à bolsa-auxílio mensal, podendo receber o total de R$ 330.

Nesta reunião, Paulo Alexandre Barbosa prontamente recebeu os representantes de Ubatuba, ressaltando seu compromisso com a cidade e disponibilizando sua assessoria para realizar os procedimentos necessários. “Estou à disposição para ajudar no que for possível, nossa Secretaria tem muito a contribuir para o desenvolvimento econômico de Ubatuba”, afirmou o secretário.

Flávio Jordão, assessor especial do secretário, apresentou alguns projetos como o Programa de Fomento aos Arranjos Produtivos Locais (APLs), o Programa Fomento ao Desenvolvimento Regional e novos cursos oferecidos pela ETEC.

“O secretário Paulo Alexandre Barbosa também nos recebeu gentilmente e reiterou o desejo de viabilizar os programas da Secretaria para nosso município. Cumprimento a Cláudia, que marcou as reuniões e especialmente a atenção e compromisso dos secretários e de suas equipes com nossa cidade”, concluiu o Chefe de Gabinete da Prefeitura de Ubatuba.

(Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)

RESULTADO FINAL

Esse foi o resultado final da enquete: Na sua opnião, qual vereador tem apresentado propostas relevantes para o Município?
Adilson Lopes (53%)
Nenhum deles (23%)
Claudinei (14%)
Osmar  (6%)
Maurão  (2%)
Ricardo Cortes (2%)
Os vereadores: Americano, Gerson Bigua, Mico, Rogério Frediani e Silvinho Brandão NÃO RECEBERAM  VOTO.