Planejamento Urbano, organizando espaço e  garantindo qualidade de vida

É importante entender a cidade, como um organismo vivo em constante transformação, e que realiza trocas com o meio ambiente natural. A valorização do aspecto humano e o entendimento de cidade como espaço de prática da cidadania e convívio social, significa adotar uma regulamentação do espaço urbano que garanta a qualidade de vida e permita a transformação contínua da cidade. A reforma urbana é, sobretudo, a adequação das cidades para que internamente passem a promover a justiça social, possibilitando aos seus habitantes: habitação, trabalho, recreação, circulação e uma vida humana digna. Estas medidas geram economias externas, promovem mudanças sociais capazes de transformar “crescimento” em “desenvolvimento”, de forma sustentável.

Segundo João Paulo Rolim, Secretário Municipal de Arquitetura e Planejamento Urbano: “O planejamento urbano é o processo de idealização, criação e desenvolvimento de soluções que visam melhorar ou revitalizar certos aspectos dentro de uma determinada área urbana ou do planejamento de uma nova área urbana em uma determinada região, tendo como objetivo principal proporcionar aos habitantes uma melhoria na qualidade de vida.

O planejamento urbano, lida basicamente com os processos de produção, estruturação e apropriação do espaço urbano. A interpretação destes processos, assim como o grau de alteração de seu encadeamento, varia de acordo com a posição a ser tomada no processo de planejamento e principalmente com o poder de atuação do órgão planejador”.

Qualquer plano ou projeto que vise o planejamento territorial deve ser implementado de forma gradativa e em longo prazo, devendo ser desenvolvido em bases apartidárias, cabe ao Poder Público Municipal, estabelecer políticas públicas que permitam preservar a extraordinária beleza natural e a significativa biodiversidade da região, além de tomar medidas que beneficiem o desenvolvimento sustentável, afirmou Délcio Sato, Chefe de Gabinete.

É ilusão imaginar que a configuração de uma cidade se dá de forma aleatória, na realidade existem interesses e estratégias de construção do espaço urbano, que muitas vezes tem interesses urbanísticos, com implicações econômicas, financeiras e políticas.

A cidade pode ser descrita como um espaço construído dentro de um processo de ocupação espacial e apropriação de seus recursos naturais, bem como da reprodução do organismo social dos moradores que ao intervir no espaço urbano, busca adaptá-lo a suas características e necessidades. Nesse processo há integração com ações complexas de urbanização, industrialização, crescimento demográfico, tecnologia, segregação, violência, etc.

Atualmente há a necessidade de se ordenar adequadamente o espaço urbano, além dos padrões usuais que influenciam na ocupação/expansão do espaço, o que torna imprescindível o planejamento. Há uma nova perspectiva de ocupação do espaço urbano: o da cidade sustentável.

Ubatuba, assim como as outras cidades do Litoral Norte do Estado de São Paulo, está entre a área costeira e a Mata Atlântica. Esse aspecto demonstra a importância de se realizar um planejamento urbano visando à ocupação ordenada do espaço litorâneo, e a preservação e conservação do patrimônio ambiental, promovendo o desenvolvimento sustentável, que atenda as necessidades socioeconômicas da população residente.

Ubatuba traçou nos últimos anos uma linha de planejamento e remodelação urbana visando a melhoria do contexto turístico vocacional do Município. Repaginou sua estrutura central ordenando o trânsito, com novas avenidas e ciclovias e ciclofaixas,  organizados com sinalização moderna.

Executou obras importantes para melhoria do bem estar e segurança dos turistas e da população local, como praças e iluminação pública, criando pontos muito especiais, como a nova praça Alberto Santos com a ossada da baleia Jubarte; a Rua Guarani, talvez a mais charmosa do Litoral e a Praça 13 de Maio, com suas fontes. Urbanizou as Praias Grande e Pereque-Açu das mais procuradas durante o ano todo por um público variado.

Organizou o sistema de informações nas rodovias para indicação dos pontos de interesse e das praias, através de placas com padrões internacionais. Desenvolveu a infraestrutura do turismo de navios de cruzeiros, agora já realidade.

Construção de um teatro municipal e abertura de procedimento para um novo projeto urbanístico na Praça da Matriz que terá sua fachada, valorizada com  a desobstrução até a Avenida da Praia de Iperoig. Construção de um centro de convenções, equipamento urbano que atuará diretamente no problema econômico sazonal. Tratou com seriedade seu problema de disposição de resíduos sólidos, agora com a licença ambiental. Recebeu apoio do Estado no saneamento básico e o Plano Municipal de Saneamento, mostra mudança significativa nos resultados de distribuição de água potável e tratamento de esgoto que dará um salto de 26 para 84% em cinco anos.

Melhorou a situação das populações nos bairros com o lançamento dos programas de congelamento e regularização fundiária, dando oportunidade de acesso aos serviços públicos básicos e regularização patrimonial dos imóveis. Todas essas ações têm por objetivo melhorar a qualidade de vida e manter uma infraestrutura adequada as necessidades dos moradores e turistas que visitam nossa cidade, finaliza Sato.

                                                                             Claudia Paschoal e João Paulo Rolim

A importância da gestão adequada dos Resíduos Sólidos

Pode-se mencionar três fases no desenvolvimento da gestão dos resíduos sólidos. Na primeira fase, prioriza-se a disposição dos resíduos, com a eliminação dos depósitos a céu aberto, etapa vencida em nossa cidade. A segunda fase caracteriza-se pela priorização da recuperação e reciclagem dos materiais que pode se dar através do estabelecimento de novas relações entre produtores, distribuidores e consumidores finais, visando garantir, ao menos, o reaproveitamento de parte dos resíduos. E na terceira e última etapa, concentra-se na redução dos resíduos, pensa-se em como não gerar lixo, antes de se pensar na reciclagem, pensa-se na reutilização dos materiais e na diminuição do volume.

Na gestão de resíduos sólidos, a sustentabilidade ambiental e social se constrói a partir de modelos e sistemas integrados que permitam a redução do lixo gerado, como a reutilização de materiais descartados e a reciclagem de materiais que possam servir de matéria prima para a indústria, diminuindo o desperdício e gerando renda.

Segundo João Paulo Rolim, Secretário Municipal de Arquitetura e Planejamento Urbano, o Município destina seus resíduos para um aterro no Vale do Paraíba, cuja operação de transferência destes resíduos dos caminhões coletores para as carretas transportadoras foi licenciada pela CETESB.

Para o Chefe de Gabinete, Délcio Sato: “A coleta seletiva de lixo, embora para alguns técnicos seja cara, é uma alternativa para a região do Litoral Norte, pois além de ser uma tarefa que contribui com a redução de utilização de recursos naturais através da reutilização dos recicláveis, diminui por certo a quantidade de resíduos exportada”.

É inegável que em todo o país, inúmeras famílias sobrevivem da coleta e venda de materiais recicláveis. Na região do Vale e Litoral Norte, não é diferente, ao menos em Ubatuba, no entanto, as cooperativas não são organizadas e nem legalmente estabelecidas, impedindo parcerias com as esferas governamentais. O ideal é que haja a coleta de material reciclável nas residências e não no aterro. Essa cadeia produtiva da reciclagem gera milhares de postos de trabalhos, melhorando a distribuição de renda e promovendo o desenvolvimento local, justificando o investimento público na infraestrutura de sistemas de coleta seletiva de resíduos. Uma alternativa é a parceria com o setor privado, bem como, a adoção de novas tecnologias apropriadas a realidade municipal.

Segundo Rolim, a coleta seletiva corrobora com a otimização da vida útil dos aterros sanitários, o que é de grande interesse para o Poder Público, por conta dos altos investimentos necessários para a implantação de novos aterros. No caso do Litoral Norte, a situação é ainda mais grave devido à legislação de proteção ambiental que dificulta a aquisição de áreas para novos aterros.

Diante da criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e considerando que o destino do lixo é um problema comum as quatros cidades do Litoral, a criação de um pólo de reciclagem em parceria com o governo estadual pode ser estudado, com o propósito de elaborar um plano de desenvolvimento regional que busque parcerias com a iniciativa privada.

Todos temos responsabilidades sobre o gerenciamento de resíduos sólidos, sendo essencial a participação do Governo, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada, afirma Sato.

A importância das iniciativas da população com a separação domiciliar de resíduos sólidos é o primeiro passo para o sucesso de um programa de coleta seletiva, que depende do envolvimento da população, Além, é claro, da comunicação, educação ambiental, logística de coleta e sistema de escoamento dos materiais, complementa Sato.

Vale mencionar ações isoladas de escolas públicas e particulares que incentivam seus alunos a produzirem menos lixo, o consumo consciente, o reaproveitamento e a confecção de objetos com material reciclado. Embora isoladas, essas iniciativas podem contribuir para a adoção de gestão eficiente. Em Ubatuba, segundo João Paulo, este ano está prevista uma geração de 33 mil toneladas de resíduos domésticos, importando em um custo de mais de 6 milhões aos cofres do município.

                                                                                                                         Claudia Paschoal

                               

UM DESAFIO A SER ALCANÇADO

A qualidade dos serviços é condição determinante do sucesso empresarial, sobretudo no contexto atual, onde a concorrência se torna cada vez mais acirrada e o cliente, cada vez mais exigente. Manter e melhorar continuamente a infraestrutura das cidades objetivando a maximização da qualidade de vida, assim como, melhorar a qualidade dos serviços oferecidos, tornaram-se  desafios do mundo moderno.

Os empresários e o Poder Público precisam unir forças para tornar o destino Ubatuba objeto do desejo dos principais mercados emissores de turistas, afirma Délcio Sato, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Ubatuba.

Para Sato, é importante que  setores como da  Hotelaria e de Alimentos e Bebidas,  direcionem-se  rumo à perfeição e a sustentabilidade. Os empresários devem romper os limites físicos das empresas em busca de soluções coletivas que interfiram positivamente na sociedade e no meio ambiente.  O turismo tem interfaces com as questões ambientais, sociais, culturais, econômicas, entre outras da localidade em que a atividade se  desenvolve,  para que se alcance com sucesso os objetivos esperados é preciso o envolvimento de todos.

O turismo exige esforços de empresários e do governo com o objetivo de  empreender ações que resultem num ambiente natural e social adequado ao desenvolvimento da atividade turística. Atualmente, a comunidade empresarial demonstra um amplo interesse em melhorar a qualidade e competitividade, tendo em vista os grandes eventos que ocorrerão no Brasil, nos próximos anos. Que colocam a infraestrutura e a qualidade do bem receber como pauta não só do trade turístico, mas também de todos os setores sociais.

É tempo de aproveitar esse momento para o turismo de nossa cidade se posicionar no cenário nacional e internacional. Temos uma cidade que  oferece diversas opções turísticas. É preciso aproveitar a importante vitrine que são os grandes eventos, como a Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas, para que turistas de destinos mais distantes descubram o potencial da nossa região. Estamos de olho no mercado e nas possibilidades, mas precisamos trabalhar em conjunto para obtermos sucesso, Comenta Sato.

Diante das mudanças do mercado e das discussões ocorridas durante o I Fórum de Políticas Públicas, estamos propondo um Fórum para discutirmos com empresários dos setores ações que promovam o destino “Ubatuba”, finaliza Sato

O desafio é proporcionar longevidade ao destino turístico, garantindo que a preservação e a qualidade dos atrativos sejam mantidas, promovendo a sustentabilidade da atividade

                                                                                                          Claudia Paschoal

UMA NOVA VISÃO DA POLÍTICA CULTURAL

Diante das constantes mudanças e da globalização, parece ser cada vez mais importante manter o vínculo com o passado, com os valores, com a identidade e herança cultural, para ter consciência de seu verdadeiro significado dentro desse mundo globalizado, encontrando o equilíbrio diante da vida moderna.

Essa necessidade de se vivenciar algo diferente corrobora com a revitalização da nossa cultura, rica em conhecimentos e símbolos. Ainda é possível promover o resgate dos bens culturais, promovendo um reencontro com a história, e trazendo para o presente às tradições da culinária, da dança, dos costumes, das cerimônias, estabelecendo o envolvimento da comunidade na revitalização do patrimônio.

Pensando em estabelecer princípios e diretrizes comuns, dividir atribuições e responsabilidades que promovam a participação social e a maior racionalidade, o Chefe de Gabinete, Délcio Sato, anunciou durante o I Fórum de Políticas Públicas ocorrido em setembro, a  II Conferência Municipal de Cultura.

A comunidade é a verdadeira responsável pelos valores culturais, a cultura pertence à comunidade que produziu os bens que a compõem. Por isso, a recuperação das tradições culturais, e a decisão diante da destinação do bem cultural devem ter a participação da comunidade.

A valorização de identidades culturais está na capacidade de estimular a memória das pessoas que estão historicamente inseridas naquele meio, garantido a memória cultural e favorecendo a qualidade de vida daquela comunidade. Preservar a cultura é um desafio, bem como, manter preservada a diversidade cultural é um atrativo, já que a cultura é um insumo turístico importante, comenta Sato.

Foto: Adriane Ciluzzo

O turismo é uma forma de preservação do patrimônio cultural, quando parte de um plano de revitalização, que funciona como um potente instrumento contra a descaracterização da identidade cultural. Permitindo uma aprendizagem de troca de conhecimentos e experiências, essas trocas podem produzir ganhos para a comunidade receptiva.

A participação da comunidade nos atos de proteção do patrimônio cultural ocorre pela participação organizada nos conselhos de política  cultural e nos organismos que decidem os objetos material ou imaterial a serem preservados. Acredito que o Estado e a sociedade têm papéis complementares e podem atuar juntos em benefício da cultura. Para atingir os seus objetivos, é necessário que a gestão da cultura se organize, e o Sistema Municipal de Cultura é o mecanismo para que garantirá a efetividade e continuidade das políticas públicas, complementou Sato.

A Conferência de Cultura é mais uma conquista do I Fórum de Políticas Públicas, demonstrando o quão importante é a discussão com a comunidade sobre o  futuro de nossa cidade.  A preservação do patrimônio contribui para o desenvolvimento material, sem deixar de garantir o bem estar da comunidade, atribuindo valor à continuidade das manifestações culturais.

O que se busca é a valorização do patrimônio histórico-cultural. O  patrimônio cultural pode ser um atrativo turístico, valorizando ainda mais, as tradições culturais, desde que haja um envolvimento da comunidade e do Poder Público, e o estabelecimento de Leis que incentive a preservação, a revitalização e a utilização dos patrimônios de Ubatuba.  Através da inserção da comunidade e da organização do sistema de cultura do município, é possível evitar que as tradições culturais transformem-se em mero espetáculo. É  necessário o envolvimento e o despertar da consciência da comunidade como parte daquela cultura, e do estabelecimento de ações que possibilitem esse processo. É fundamental discutir e planejar ações que levem ao desenvolvimento sustentável da cultura local, o que ocorrerá durante  a Conferência de Cultura, conclui Sato.

A revitalização do patrimônio pode transformar a consciência de uma sociedade, quanto a sua identificação dentro do espaço urbano, seu papel diante da aldeia global, e levar ao desenvolvimento econômico equilibrado. A forma de proteção do patrimônio cultural deve, entre outras coisas, passar pelo estabelecimento de políticas públicas que incentivem a preservação da memória cultural. A revitalização do patrimônio pode garantir a valorização da memória cultural, aproveitando as múltiplas possibilidades das representações do passado, para o desenvolvimento econômico sustentável da região, através da inserção da comunidade e da vontade política do Poder Público.

                                                                                              Claudia Paschoal

AS CONQUISTAS DO I FÓRUM DE POLÍTICAS PÚBLICAS

O I Fórum de Políticas Públicas estabeleceu um elo entre o Poder Público e a comunidade, garantindo a proximidade necessária e proporcionando o feedback que permitirá a realização de um planejamento eficiente.

Estamos dando continuidade ao diálogo  com a comunidade na busca de uma cidade melhor, através das devolutivas que irão acontecer a partir do dia 21 de novembro. Nesses encontros serão apresentados os resultados alcançados, através das ações da Prefeitura ou das parcerias  fechadas com o Estado, menciona Délcio Sato, Chefe de Gabinete.

Os resultados estão sendo compilados em um Relatório Final que retratará a situação do Município e servirá de base para o planejamento das ações  futuras. Nesse relatório cada um dos 05 distritos será apresentado de acordo com suas particularidades, pensando no desenvolvimento de cada região, respeitando seus limites e suas potencialidades.

É um avanço analisar cada distrito e suas particularidades, bem como, os interesses comuns a cidade.  Estabelecer metas de organização, mediante a utilização racional dos recursos naturais, culturais e de proteção do meio ambiente visando o  planejamento de políticas publicas que promova a  redução das desigualdades, potencializando os interesses comuns e as peculiaridades de cada distrito, melhorando significativamente a qualidade de vida dos moradores de nossa cidade, é o que esperamos alcançar a partir de agora, complementa Sato.

A partir do dia 21 de novembro irão acontecer nos 05 distritos do município, as reuniões com as devolutivas do I Fórum de Políticas Públicas. O evento foi uma importante  conquista, que possibilitou a participação popular na discussão das políticas públicas, encontrando o ponto de equilíbrio entre o papel da comunidade e dos agentes políticos na construção de uma cidade justa.

                                                                                                    

Para Sato, é indiscutível que os microforuns,  possibilitaram um conhecimento das necessidades de cada distrito, conduzindo a resultados sociais extremamente positivos e adequados a realidade social. “É uma mudança de paradigma, que exige esforços do  Poder Público e da população que precisam unir forças para  atingir objetivos comuns e que representam os interesses da maioria”.

Foto: Adriane Ciluzzo

Um dos compromissos assumidos durante o Fórum  foi o  plantio de mudas nativas para compensar a emissão de gazes poluentes. Com base nos calculos realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, serão plantadas 65 mudas de espécies nativas ou adequadas  a arborização urbana. O primeiro plantio aconteceu na Marginal do Lázaro, com 30 mudas plantadas, dando continuidade ao proposto será realizado plantio no bairro da Estufa I.Estaremos divulgando, em breve, a agenda das reuniões nos distritos.

                                                                                                          Claudia Paschoal